08/09/2025 16:18

Conclusos ao Juiz
07/09/2025 19:01

Expedição de Certidão.
22/07/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:48

Decorrido prazo de ISABELA RAMPINI ESTEVES em 26/06/2025 23:59.
26/06/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:26

Decorrido prazo de GUILHERME BOMFIM MANO em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 17:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/06/2025 15:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Ambiental Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0819052-12.2023.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PETRÓPOLIS, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: MUNICIPIO DE PETROPOLIS, SCOPO EMPREENDIMENTOS LTDA, SP OITO INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, LAGOS DE ITAIPAVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, JOAO FORTES CONSTRUTORA LTDA, JFE 49 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Ministério Público dispensou a dilação probatória, tornando desnecessária e prejudicada a produção da contraprova pelos requeridos, como informado em manifestação nos autos.

Assim, declaro encerrada a fase instrutoria facultando as partes apresentação de memoriais em 10 dias para o requerente e 20 dias para os requeridos em prazo único.

Quanto à impugnação à remessa ao Núcleo Especializado, objeto de embargos, será enfrentado quando da prolação da sentença, como preliminar.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

ADMARA FALANTE SCHNEIDER Juiz Titular
06/06/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/05/2025 10:18

Conclusos ao Juiz
11/05/2025 11:10

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo de WESLEY FERREIRA DOS REIS em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo de ANGELICA EVELYN CASSIANO DAVID em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 20:22

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 22:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/12/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 00:15

Publicado Intimação em 09/12/2024.
09/12/2024 00:10

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
08/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 12:03

Conclusos para despacho
06/11/2024 12:03

Expedição de Certidão.
03/10/2024 17:34

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 14:23

Juntada de Petição de contestação
02/10/2024 22:38

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 00:41

Decorrido prazo de LAGOS DE ITAIPAVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/09/2024 23:59.
12/09/2024 18:14

Juntada de Petição de diligência
23/08/2024 18:06

Expedição de Mandado.
20/08/2024 00:33

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 15:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/08/2024 17:53

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 17:53

Expedição de Certidão.
30/07/2024 00:42

Decorrido prazo de SP OITO INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/07/2024 23:59.
12/07/2024 09:59

Juntada de Petição de diligência
09/07/2024 00:40

Decorrido prazo de SP OITO INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/07/2024 23:59.
01/07/2024 18:52

Juntada de Petição de diligência
01/07/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 19:22

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 19:19

Expedição de Mandado.
21/06/2024 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PETROPOLIS em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 16:06

Juntada de Petição de diligência
23/05/2024 19:10

Expedição de Mandado.
23/05/2024 19:02

Expedição de Mandado.
23/05/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 19:17

Determinada a citação de #Oculto#
29/04/2024 08:07

Conclusos ao Juiz
24/04/2024 15:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/04/2024 15:38

Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/04/2024 11:58

Expedição de Certidão.
08/11/2023 13:17

Outras Decisões
25/10/2023 12:30

Conclusos ao Juiz
24/10/2023 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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