10/09/2025 18:29

Expedição de Certidão.
10/09/2025 18:29

Juntada de Petição de recurso inominado
02/09/2025 00:27

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
31/08/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 20:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/08/2025 11:56

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 11:56

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
18/08/2025 11:56

Juntada de Projeto de sentença
18/08/2025 11:56

Recebidos os autos
17/07/2025 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MICHELLE DESIREE AYRES MORGADO
17/07/2025 14:30

Audiência Conciliação realizada para 17/07/2025 14:00 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
17/07/2025 14:30

Juntada de Ata da Audiência
17/07/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:00

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:54

Audiência Conciliação designada para 17/07/2025 14:00 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
12/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 15:41

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 15:41

Audiência Conciliação não-realizada para 10/06/2025 10:10 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
10/06/2025 15:41

Juntada de Ata da Audiência
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0810706-97.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERIKA DA COSTA, DAVID CEZAR RIBEIRO PINHEIRO RÉU: CONDOMINIO RESIDENCIAL DAS PAINEIRAS, MARIA CELIA VIEIRA DO CARMO RODRIGUES FIGUEIRA A audiência é realizada, em regra, de forma presencial, sendo previamente designada no momento da distribuição no sistema informatizado, em observância aos ditames da Lei nº 9.099/95, sendo da essência do sistema dos Juizados Especiais Cíveis, já que adota como princípios norteadores o da oralidade, bem como da primazia da autocomposição (art. 2º da Lei 9099/95).

Frise-se, ainda, que de acordo com o Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04-2023, a Egrégia Presidência, a Colenda Corregedoria-Geral da Justiça e a Egrégia Cojes, deliberaram que, considerando, entre outras expressas situações, “que a multiplicidade de fluxos cartorários no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis gera complexidade nas rotinas administrativas que podem prejudicar o andamento dos processos em razão do volume dos feitos”, caberá ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independentede ter sido ou não adotado o “Juízo 100% Digital”.

Ante todo o exposto, indefiro o pleito de index 198145357.

RIO DE JANEIRO, 5 de junho de 2025.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Titular
09/06/2025 23:39

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 22:36

Juntada de Petição de contestação
09/06/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 17:10

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 12:06

Juntada de aviso de recebimento
12/05/2025 11:28

Juntada de aviso de recebimento
15/04/2025 01:01

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
13/04/2025 01:44

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 01:44

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2025 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2025 13:25

Conclusos para despacho
09/04/2025 13:25

Audiência Conciliação designada para 10/06/2025 10:10 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
09/04/2025 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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