11/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 17:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/09/2025 11:50

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:45

Conclusos ao Juiz
30/08/2025 16:19

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
30/08/2025 16:19

Juntada de Projeto de sentença
30/08/2025 16:19

Recebidos os autos
26/08/2025 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HELENA GUERREIRO SILVA CAVALCANTI SIQUEIRA
13/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0879292-56.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JOSE MAURO PIRES COUTINHO RÉU: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo do CPC/JEC para elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

LETICIA D AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI Juiz Substituto
06/08/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 10:52

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 10:52

Expedição de Certidão.
30/05/2025 01:09

Publicado Intimação em 29/05/2025.
30/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0879292-56.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JOSE MAURO PIRES COUTINHO RÉU: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Anote-se a não intervenção do MP no feito.

Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificadamente, no prazo de 10 (dez) dias, valendo o silêncio como negativa.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
27/05/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:38

em cooperação judiciária
27/05/2025 14:29

Conclusos ao Juiz
07/02/2025 00:32

Decorrido prazo de BEATRIZ PERES BAPTISTA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:32

Decorrido prazo de EDUARDO CORREA OLIVEIRA JUNIOR em 06/02/2025 23:59.
03/02/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:42

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:42

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:42

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:29

Expedição de Certidão.
30/09/2024 09:27

Juntada de aviso de recebimento
29/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/09/2024 23:59.
16/08/2024 12:46

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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