18/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 26/08/2025, às 15:00, terça-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. - 040.

RECURSO INOMINADO 0877381-92.2024.8.19.0038 Assunto: Prestação de Serviços / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU-MESQUITA IV JUIZADO ESPECIAL CIVEL Ação: 0877381-92.2024.8.19.0038 Protocolo: 8818/2025.00066428 RECTE: MARIA DA PENHA BERNARDES DA SILVA ADVOGADO: EDUARDO COSTA COUTINHO DE MATOS OAB/RJ-162504 RECORRIDO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 Relator: ADRIANA SUCENA MONTEIRO JARA MOURA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 26/08/2025, às 15:00, terça-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
23/05/2025 20:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
23/05/2025 20:30

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:57

Juntada de Petição de contra-razões
09/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 14:26

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/05/2025 17:33

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 17:33

Expedição de Certidão.
06/05/2025 17:31

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 18:09

Juntada de Petição de recurso inominado
20/03/2025 01:19

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 19/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/03/2025 00:23

Conclusos para julgamento
12/03/2025 16:38

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2025 00:24

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:24

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 15:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/02/2025 16:10

Conclusos para julgamento
17/02/2025 16:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/02/2025 16:10

Juntada de Projeto de sentença
17/02/2025 16:10

Recebidos os autos
27/01/2025 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo INGRID CHARPINEL REIS
27/01/2025 15:47

Audiência Conciliação realizada para 27/01/2025 15:25 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
27/01/2025 15:47

Juntada de Ata da Audiência
22/01/2025 16:51

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 11:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 11:40

Audiência Conciliação designada para 27/01/2025 15:25 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
05/11/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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