29/07/2025 19:50

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 19:10

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 22:43

Trânsito em julgado
09/07/2025 00:00

Intimação

Diante do id.200, dê-se vista ao MP.
08/07/2025 13:00

Conclusão
08/07/2025 13:00

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
03/07/2025 10:55

Juntada de petição
02/07/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 16:37

Documento
30/06/2025 15:20

Conclusão
30/06/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 15:20

Juntada de documento
25/06/2025 00:00

Intimação

O Ministério Público ofereceu denúncia em face de LAIZ GOMES VAILAN, imputando-lhe a prática do artigo 147, caput, do CP, e, a DIEGO DOS SANTOS FERREIRA, como imputando-lhe a prática dos artigos 129, caput, e artigo 147, caput, ambos do CP.

Antes, ofereceu proposta de TP (id. 145).

Os SAFs foram intimados, por via eletrônica (id. 155 e 161), mas não responderam ao chamado judicial.

Reiteradas as intimações, através da defesa técnica (id. 181), não houve manifestação dos autores (id. 186).

Citem-se LAIZ GOMES VAILAN e DIEGO DOS SANTOS FERREIRA quanto aos termos da denúncia, cuja cópia acompanhará o mandado de citação.

Designo o dia 15/07/2025, às 15:50 horas, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada na sede deste IV JECRIM, ficando os denunciados cientes de que deverão comparecer acompanhados do advogado.

Intime-os quanto à data designada da audiência, para a qual poderá trazer/indicar até 3 testemunhas ou apresentar requerimento para intimação das mesmas (indicando e-mail e celular), no mínimo 5 dias antes da data designada.

Intimem-se/requisitem-se as testemunhas arroladas pelo MP e pela defesa técnica.

As diligências serão realizadas por OJA, que poderá utilizar os meios eletrônicos disponíveis.

Havendo mídias ou links contendo imagens relacionadas a este procedimento, o Gabinete deverá inseri-las no One Drive - Pasta Equipe Gab ( Mídias Audiências ).
24/06/2025 05:47

Documento
24/06/2025 05:47

Documento
24/06/2025 00:54

Juntada de petição
17/06/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:19

Outras Decisões
26/05/2025 12:19

Conclusão
20/05/2025 12:29

Juntada de petição
14/05/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 00:27

Documento
12/03/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 14:26

Conclusão
11/03/2025 20:51

Juntada de petição
19/02/2025 18:00

Conclusão
19/02/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 13:41

Juntada de petição
12/02/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:24

Juntada de petição
06/02/2025 16:31

Documento
31/01/2025 17:21

Documento
23/01/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 18:39

Conclusão
17/01/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 11:15

Juntada de petição
08/01/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 19:36

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 23:38

Juntada de petição
29/11/2024 13:12

Juntada de documento
06/11/2024 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 20:23

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:16

Expedição de documento
21/10/2024 23:14

Reforma de decisão anterior
21/10/2024 23:14

Conclusão
16/10/2024 10:54

Juntada de petição
14/10/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 15:56

Juntada de documento
11/10/2024 13:51

Conclusão
11/10/2024 13:51

Determinado o Arquivamento
10/10/2024 12:23

Juntada de petição
09/10/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 20:01

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 20:01

Documento
13/09/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 18:16

Conclusão
06/09/2024 12:04

Juntada de petição
06/09/2024 01:29

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 01:29

Documento
05/09/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 13:32

Juntada de documento
08/08/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 13:05

Conclusão
31/07/2024 11:23

Juntada de petição
29/07/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 16:44

Juntada de documento
29/07/2024 11:58

Juntada de petição
03/07/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 11:58

Expedição de documento
28/06/2024 14:41

Audiência
24/06/2024 15:32

Remessa
19/06/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 16:56

Conclusão
19/06/2024 10:07

Juntada de petição
18/06/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 17:40

Juntada de documento
18/06/2024 15:46

Juntada de petição
24/05/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 13:13

Expedição de documento
22/05/2024 16:01

Audiência
21/05/2024 11:39

Remessa
17/05/2024 04:01

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 04:01

Conclusão
08/05/2024 18:26

Juntada de petição
06/05/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 18:26

Juntada de documento
30/04/2024 16:56

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0830599-76.2024.8.19.0054

Motorola Mobility Comercio de Produtos E...

Wender dos Santos Andrade

Advogado: Ana Lelia de Lacerda Gimenes Tejeda

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/12/2024 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0016468-10.2021.8.19.0063

Municipio de Tres Rios

Shangrila Empreendimentos Imobiliarios L...

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/11/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802111-58.2024.8.19.0007

Milton Miguel Alves

Banco Master S.A.

Advogado: Jorge Luis de Paula Roque

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/03/2024 09:26

Exibir Processo

Processo nº 0801683-85.2024.8.19.0004

Roziane da Conceicao de Oliveira Moura

123 Viagens e Turismo LTDA em Recuperaca...

Advogado: Rafaela Lopes de Paula Rodrigues Penco

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/01/2024 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0817390-65.2025.8.19.0002

Maria da Penha Pacheco Juliasse Valerio

Banco Santander (Brasil) S A

Advogado: Leandro de Oliveira Machado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/05/2025 17:15

Exibir Processo