03/09/2025 00:26

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:08

Expedição de Certidão.
02/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0925037-93.2023.8.19.0001 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: ADILSON LEITE FRANCISCO REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS ADILSON LEITE FRANCISCOopôs embargos de declaração em face da sentença de index , alegando omissão, contradição ou obscuridade.

Assim, pediu que fosse sanado o vício apontado.

Contrarrazões, index , alegando que não há na sentença omissão, contradição ou obscuridade.

Assim, pediu a rejeição dos embargos de declaração. É o relatório.

Decido.

Em que pese as alegações da embargante, a sentença atacada é clara, contendo os fundamentos que geraram a convicção do Juízo, não se vislumbrado qualquer contradição, omissão ou obscuridade passível de correção.

O objetivo da embargante é a modificação do julgado, o que deve ser feito pela via adequada.

Nesse sentido, mantenho a decisão tal como foi prolatada.

Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

RIO DE JANEIRO, 29 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
29/05/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2025 12:54

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 09:20

Conclusos para despacho
04/02/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:09

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/10/2024 23:59.
25/09/2024 10:21

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
15/09/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 18:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/09/2024 00:06

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/09/2024 12:31

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 12:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/09/2024 17:50

Expedição de Certidão.
07/06/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 00:12

Publicado Intimação em 29/04/2024.
28/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:27

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
26/04/2024 11:03

Conclusos ao Juiz
13/12/2023 18:56

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 00:18

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 18:05

Embargos de Declaração Acolhidos
27/11/2023 17:35

Conclusos ao Juiz
28/09/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 16:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/09/2023 01:17

Publicado Intimação em 27/09/2023.
27/09/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 10:05

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
19/09/2023 11:42

Expedição de Certidão.
19/09/2023 09:26

Conclusos ao Juiz
18/09/2023 18:01

Juntada de Petição de outros documentos
18/09/2023 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

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