06/07/2025 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/07/2025 23:59.
29/06/2025 02:28

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 25/06/2025 23:59.
18/06/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 15ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0963015-70.2024.8.19.0001 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) AUTOR: ALEXANDRE DE SOUZA DE ASSIS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Index 167879136: Ao embargado, na forma do artigo 1.023, §2º do CPC.

RIO DE JANEIRO, 5 de junho de 2025.

ROSELI NALIN Juiz Titular
12/06/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 13:21

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 13:21

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 11/02/2025 23:59.
24/01/2025 13:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2024 00:24

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:27

Declarada decadência ou prescrição
05/12/2024 18:03

Conclusos para julgamento
05/12/2024 16:14

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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