TJRJ - 5021286-59.2024.8.19.0500
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 11:50
Documento
-
18/07/2025 11:41
Confirmada
-
18/07/2025 00:05
Publicação
-
15/07/2025 18:40
Documento
-
15/07/2025 13:45
Conclusão
-
17/06/2025 13:00
Não-Provimento
-
10/06/2025 00:05
Publicação
-
09/06/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 17/06/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 043.
AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5021286-59.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5021286-59.2024.8.19.0500 Protocolo: 3204/2025.00192680 AGTE: CARLOS EDUARDO DA COSTA LOPES ADVOGADO: DANIELE DE SOUZA DE FREITAS OAB/RJ-165578 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS Funciona: Ministério Público -
06/06/2025 10:51
Inclusão em pauta
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05/06/2025 11:44
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
04/06/2025 13:52
Conclusão
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22/05/2025 18:22
Confirmada
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21/05/2025 19:33
Mero expediente
-
24/03/2025 00:05
Publicação
-
20/03/2025 11:02
Conclusão
-
20/03/2025 11:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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