15/09/2025 12:05

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
15/09/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
13/09/2025 02:05

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
08/09/2025 01:11

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
03/09/2025 23:28

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 23:28

Expedição de Certidão.
03/09/2025 23:28

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/09/2025 23:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/09/2025 10:01

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:01

Transitado em Julgado em 01/09/2025
30/08/2025 03:08

Decorrido prazo de RAFAEL LOURENCO DE ARAUJO em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:08

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 29/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:19

Expedição de Certidão.
15/08/2025 03:19

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 06:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/08/2025 15:48

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 15:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
05/08/2025 15:48

Juntada de Projeto de sentença
05/08/2025 15:48

Recebidos os autos
05/08/2025 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA DE MATTOS BRAGA
05/08/2025 14:35

Revisão do Projeto de Sentença
05/08/2025 08:52

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 08:52

Juntada de Projeto de sentença
05/08/2025 08:52

Recebidos os autos
23/07/2025 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA DE MATTOS BRAGA
23/07/2025 16:35

Audiência Conciliação realizada para 23/07/2025 16:20 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
23/07/2025 16:35

Juntada de Ata da Audiência
23/07/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 13:08

Juntada de Petição de contestação
22/07/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 12:08

Expedição de Certidão.
18/07/2025 08:45

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:49

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 15/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:25

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 08/07/2025 23:59.
29/06/2025 02:08

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

DECISÃO 1 – Diante da verossimilhança dos fatos narrados na petição inicial, dos documentos acostados aos autos, verifica-se estarem presentes os requisitos legais previstos no artigo 300, do Código de Processo Civil, NÃOse vislumbrando,

por outro lado, perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão, razão pelo qual DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELApara DETERMINARque a parte ré PROCEDAcom a liberação do saldo existente na conta da parte autora, no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária no valor de R$300,00, limitada, inicialmente, a R$3.000,00.

Registre-se, por oportuno, que a parte autora NÃO pode ficar impedida de movimentar seus recursos, por conta de eventuais checagens de segurança da parte ré. 2 - INTIME-SEa parte ré, com urgência, por OJA, e POR MEIO ELETRÔNICO, devendo o Cartório observar o disposto no AVISO CONJUNTO TJ/ CGJ nº 05/ 2020, valendo a presente decisão como mandado. 3 - INVERTO, outrossim, o ônus da prova, por versar a matéria de relação de consumo, estando presentes os requisitos previstos no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. 4 - No mais, AGUARDE-SEa realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, na modalidade presencial, já designada.
25/06/2025 14:59

Expedição de Certidão.
25/06/2025 14:24

Expedição de Carta precatória.
25/06/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 04:59

Expedição de Certidão.
25/06/2025 04:59

Concedida a Antecipação de tutela
23/06/2025 20:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2025 20:03

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 20:03

Audiência Conciliação designada para 23/07/2025 16:20 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
23/06/2025 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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