23/09/2025 09:53

Conclusos ao Juiz
23/09/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
30/08/2025 03:06

Decorrido prazo de NGOY MATULU BENJAMIN em 29/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:22

Publicado Edital de Citação em 14/08/2025.
14/08/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 610 - Lâmina II, Centro, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20020-903 [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO (Com o prazo de 15 dias) O MM.

Juiz de Direito LEONARDO RODRIGUES DA SILVA PICANCO da 26ª Vara Criminal da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional RÉU: NGOY MATULU BENJAMIN, brasileiro, nascido em 06/01/1994, filho de Lukombo Katelay Augustin e Yombo Kitenge Veronique, inscrito no CPF sob o nº *37.***.*54-19, acusado nos autos do Processo 0899381-03.2024.8.19.0001 - Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283), como incurso no tipo penal indicado no art. 180, caput, do Código Penal, conforme denúncia.

Como não tenha sido possível citá-lo(a) e nem notificá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita e notifica o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.

Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la.

O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP).

O processo seguirá sem a presença do(a) acusado(a) que citado(a), deixar de comparecer sem motivos justificados (art. 367 do CPP).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital.

Rio de Janeiro, 11 de agosto de 2025.Eu, ______________ Fernanda Campos da Costa Rabello Cabral Branquinho - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/30977, o subscrevo.

Certifico que afixei cópia do presente Edital em local de costume e o remeti ao expediente para publicação nesta data RIO DE JANEIRO, 11 de agosto de 2025.

Ana Helena Mota Lima Valle - Juiz Titular
11/08/2025 14:37

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
11/08/2025 14:34

Expedição de Edital.
07/08/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 13:11

Outras Decisões
07/08/2025 13:11

Audiência Preliminar realizada para 06/08/2025 16:00 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
07/08/2025 13:11

Juntada de Ata da Audiência
06/08/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
03/08/2025 10:04

Juntada de Petição de diligência
17/07/2025 16:39

Expedição de Mandado.
17/07/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 12:44

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 02:31

Decorrido prazo de DIOGO LEO MACRUZ CORREA em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 18:34

Juntada de Petição de ciência
17/06/2025 00:00

Intimação

designo audiência especial 06/08/2025 às 16h.Intime-se a defesa técnica , inclusive para fornecer endereço atualizado e contatos do réu, no prazo de 05 (cinco) dias.
16/06/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:48

Aguarde-se a Audiência
13/06/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 15:54

Audiência Preliminar designada para 06/08/2025 16:00 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
11/06/2025 13:31

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 01:41

Decorrido prazo de NGOY MATULU BENJAMIN em 09/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:27

Decorrido prazo de NGOY MATULU BENJAMIN em 04/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:11

Decorrido prazo de NGOY MATULU BENJAMIN em 02/04/2025 23:59.
30/03/2025 00:17

Decorrido prazo de NGOY MATULU BENJAMIN em 28/03/2025 23:59.
25/03/2025 11:24

Juntada de Petição de diligência
25/03/2025 01:30

Decorrido prazo de NGOY MATULU BENJAMIN em 24/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:20

Decorrido prazo de NGOY MATULU BENJAMIN em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 13:59

Juntada de Petição de diligência
17/03/2025 11:19

Juntada de Petição de diligência
13/03/2025 18:43

Juntada de Petição de diligência
07/03/2025 08:27

Juntada de Petição de diligência
06/03/2025 15:05

Juntada de Petição de diligência
26/02/2025 17:53

Juntada de Petição de diligência
21/02/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:37

Expedição de Informações.
20/02/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 13:44

Expedição de Mandado.
17/02/2025 18:16

Expedição de Mandado.
17/02/2025 15:46

Expedição de Mandado.
17/02/2025 15:40

Expedição de Mandado.
17/02/2025 15:34

Expedição de Mandado.
17/02/2025 15:27

Expedição de Mandado.
17/02/2025 15:20

Expedição de Mandado.
14/01/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:46

Decorrido prazo de NGOY MATULU BENJAMIN em 10/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:04

Decorrido prazo de NGOY MATULU BENJAMIN em 04/10/2024 23:59.
25/09/2024 10:58

Juntada de Petição de diligência
23/09/2024 14:16

Expedição de Mandado.
20/09/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 13:33

Expedição de Informações.
19/09/2024 18:01

Juntada de Petição de diligência
22/08/2024 13:32

Expedição de Mandado.
21/08/2024 15:41

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/08/2024 17:53

Recebida a denúncia contra NGOY MATULU BENJAMIN (INVESTIGADO)
19/08/2024 17:16

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:43

Expedição de Informações.
31/07/2024 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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