04/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:29

Outras Decisões
02/09/2025 10:47

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 16:52

Expedição de RPV.
01/09/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 01:15

Publicado Intimação em 29/05/2025.
30/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna 2ª Vara da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 1211, ESQUINA COM BR 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0802464-12.2022.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECORRENTE: RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO AUTOR: JOSIAS MATTOS DO VALLE RECORRIDO: JOSIAS MATTOS DO VALLE RÉU: RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Trata-se de Cumprimento de Sentença entre as partes epigrafadas, já qualificadas.

Impugnados os cálculos pelo executado, a parte exequente concordou com o valor dado como devido pelo executado (index 1790263320).

Assim, não havendo discussão sobre o valor exequendo e, à vista da legislação pertinente, HOMOLOGO OS CÁLCULOSdiscriminados em index 168413141, em favor do Exequente.

Determino a expedição de Requisição de Pequeno Valor ou Ofício Requisitório para os honorários, observando-se o disposto no artigo 535, §3º do CPC, bem como na Constituição Federal.

Ainda, condeno a parte exequente ao pagamento de honorários sucumbenciais no valor de 10% sobre o excesso apurado na impugnação.

CUMPRA-SE, expedindo o necessário.

ITAPERUNA, 27 de maio de 2025.

MARCELA LIMA E SILVA Juíza Titular
27/05/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:54

Outras Decisões
27/05/2025 13:23

Conclusos ao Juiz
18/03/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:06

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/03/2025 23:59.
27/01/2025 21:42

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 07:46

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 16:06

Conclusos para despacho
22/11/2024 01:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/10/2024 19:49

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 22:34

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 00:44

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/08/2024 23:59.
03/08/2024 18:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/07/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 14:17

Expedição de Certidão.
10/07/2024 17:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/07/2024 13:48

Expedição de Certidão.
08/07/2024 10:16

Recebidos os autos
08/07/2024 10:16

Juntada de Petição de certidão de distribuição
04/04/2024 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
19/03/2024 00:38

Publicado Intimação em 19/03/2024.
19/03/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 13:04

Conclusos ao Juiz
28/02/2024 13:04

Expedição de Certidão.
26/02/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 00:16

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/02/2024 23:59.
14/02/2024 12:18

Juntada de Petição de recurso inominado
06/02/2024 00:41

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 18:41

Julgado procedente em parte do pedido
30/11/2023 13:01

Conclusos ao Juiz
16/11/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 16:01

Expedição de Certidão.
24/10/2023 00:47

Decorrido prazo de RENATA SANT ANA DE OLIVEIRA em 23/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:19

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/10/2023 23:59.
06/10/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 00:27

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/10/2023 23:59.
03/10/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 00:08

Publicado Intimação em 25/09/2023.
24/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 12:26

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 11:54

Conclusos ao Juiz
21/09/2023 11:53

Expedição de Certidão.
23/08/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 12:41

Expedição de Certidão.
08/08/2023 08:56

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 04:21

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/08/2023 23:59.
11/07/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 12:51

Outras Decisões
06/06/2023 13:36

Conclusos ao Juiz
06/06/2023 13:35

Expedição de Certidão.
08/05/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
12/11/2022 01:51

Decorrido prazo de RENATA SANT ANA DE OLIVEIRA em 11/11/2022 23:59.
25/10/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 17:22

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 11:30

Juntada de Petição de outros documentos
05/10/2022 18:33

Conclusos ao Juiz
28/07/2022 15:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/07/2022 13:12

Expedição de Certidão.
27/07/2022 20:50

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 14:42

Conclusos ao Juiz
26/07/2022 14:42

Expedição de Certidão.
26/07/2022 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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