31/07/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 00:59

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
26/07/2025 01:55

Juntada de Petição de ciência
25/07/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 18:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/07/2025 13:35

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 13:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/07/2025 13:35

Juntada de Projeto de sentença
25/07/2025 13:35

Recebidos os autos
30/06/2025 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA
10/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0831901-76.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RITA DE CASSIA GRAZZIELE SANTOS PINHEIRO RÉU: INSTITUTO EDUCACIONAL TRIUNFO LTDA - ME, ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1 - Tendo em vista o desinteresse do autor quanto ao prosseguimento do feito, HOMOLOGO a desistência manifestada e JULGO EXTINTO o processo, sem exame do mérito, SOMENTE COM RELAÇÃO AO RÉU INSTITUTO EDUCACIONAL TRIUNFO LTDA - ME,na forma do artigo 485, VI e VIII do Código de Processo Civil, prosseguindo o feito com relação ao ERJ.

P.I. 2 - Ao Juiz Leigo do CPC/JEC para elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
06/06/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:25

Extinto o processo por desistência
09/04/2025 16:01

Conclusos ao Juiz
12/03/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 14:34

Conclusos para despacho
16/12/2024 14:34

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:34

Recebidos os autos
09/12/2024 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAMARA MONIQUE JUSTEN LEITE SILVA
08/07/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 17:20

Conclusos ao Juiz
29/04/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 16:14

Expedição de Certidão.
09/04/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/01/2024 23:59.
26/12/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 00:31

Decorrido prazo de PATRICIA NUNES RIBEIRO em 03/04/2023 23:59.
28/03/2023 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 22:00

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 16:56

Conclusos ao Juiz
27/03/2023 16:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/03/2023 15:52

Expedição de Certidão.
10/03/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 14:00

Outras Decisões
10/03/2023 13:48

Conclusos ao Juiz
10/03/2023 00:17

Decorrido prazo de PATRICIA NUNES RIBEIRO em 09/03/2023 23:59.
13/02/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 16:34

Outras Decisões
10/02/2023 10:44

Conclusos ao Juiz
10/02/2023 10:43

Expedição de Certidão.
09/02/2023 11:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/02/2023 17:26

Expedição de Certidão.
08/02/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 16:04

Declarada incompetência
08/02/2023 12:59

Conclusos ao Juiz
11/01/2023 03:23

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 15:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/12/2022 00:21

Decorrido prazo de PATRICIA NUNES RIBEIRO em 19/12/2022 23:59.
16/12/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2022 18:14

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 16:51

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 15:15

Conclusos ao Juiz
18/11/2022 15:14

Expedição de Certidão.
27/09/2022 00:27

Decorrido prazo de PATRICIA NUNES RIBEIRO em 26/09/2022 23:59.
23/08/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 18:34

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 15:11

Conclusos ao Juiz
19/08/2022 15:10

Expedição de Certidão.
30/07/2022 01:36

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 17:17

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 16:23

Conclusos ao Juiz
27/07/2022 12:06

Expedição de Certidão.
26/07/2022 21:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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