18/09/2025 00:17

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 07:35

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 07:35

Homologada a Transação
15/09/2025 14:54

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:53

Decorrido prazo de PABLO LOURENCO GOMES em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:53

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 00:53

Transitado em Julgado em 02/09/2025
02/09/2025 00:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/09/2025 23:59.
22/08/2025 01:08

Decorrido prazo de PABLO LOURENCO GOMES em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/08/2025 23:59.
18/08/2025 00:46

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 SENTENÇA Processo: 0802578-43.2025.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PABLO LOURENCO GOMES RÉU: BANCO DO BRASIL SA Dispensado o relatório formal, a teor do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.

EXAMINADOS, DECIDO.

Sentença condenatória prolatada pelo Juízo no ID213232538.

Posteriormente, as partes entraram em composição amigável e apresentaram o acordo do ID.216442857.

Advogado(a) da parte autora com poderes para transigir, dar quitação e receber.

A vontade conciliatória das partes deve prevalecer.

Nesse sentido, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes.

Isso posto, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, "b", do CPC/2015.

Desconstituo eventuais medidas constritivas ou restritivas.

Considerando que o acordo foi feito após o acórdão, observe-se a condenação em custas pela Turma Recursal.

Com o trânsito em julgado, se necessário, expeça-se alvará eletrônico de pagamento em favor da parte credora.

Cumpridas as formalidades legais, dê- se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registrada automaticamente.

Dispensada a intimação das partes, nos termos do Enunciado nº 5.1.4 da Consolidação dos Enunciados Jurídicos.

ITAPERUNA, 13 de agosto de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
14/08/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 07:36

Homologada a Transação
12/08/2025 14:21

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 08:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/07/2025 07:52

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 07:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
31/07/2025 07:52

Juntada de Projeto de sentença
31/07/2025 07:52

Recebidos os autos
30/06/2025 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH SILVA MOTA
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Processo: 0802578-43.2025.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PABLO LOURENCO GOMES RÉU: BANCO DO BRASIL SA Remetam-se os autos à Juíza Leiga para elaboração do projeto de sentença.

ITAPERUNA, 24 de junho de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
25/06/2025 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 08:05

Expedição de Certidão.
25/06/2025 08:05

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 14:03

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 14:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/06/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
24/06/2025 14:03

Juntada de Ata da Audiência
23/06/2025 12:16

Juntada de Petição de contestação
23/06/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 13:45

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/06/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
16/05/2025 13:41

Audiência Conciliação cancelada para 06/10/2025 14:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
16/05/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 05:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 05:53

Expedição de Certidão.
08/05/2025 05:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/05/2025 05:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/05/2025 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 15:03

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 15:03

Audiência Conciliação designada para 06/10/2025 14:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
05/05/2025 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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