01/09/2025 13:25

Confirmada
29/08/2025 15:18

Determinação
29/08/2025 13:29

Conclusão
21/08/2025 00:05

Publicação
20/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0809785-42.2023.8.19.0001 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL Ação: 0809785-42.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00714314 APTE: JOEVERTON FARIAS BARBOSA ADVOGADO: SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO OAB/RJ-178742 APTE: FILIPE ANDRADE DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública DECISÃO: Processo nº 0809785-42.2023.8.19.0001 Intime-se a defesa de Joeverton Farias Barbosa para, no prazo legal, apresentar as razões recursais (§4º, do artigo 600, do Código de Processo Penal).

Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2025.

Paulo de Tarso Neves, Desembargador Relator
19/08/2025 00:05

Publicação
18/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 141a.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 15/08/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA.

DES.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0809785-42.2023.8.19.0001 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL Ação: 0809785-42.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00714314 APTE: JOEVERTON FARIAS BARBOSA ADVOGADO: SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO OAB/RJ-178742 APTE: FILIPE ANDRADE DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
15/08/2025 13:31

Determinação
15/08/2025 11:06

Conclusão
15/08/2025 11:00

Distribuição
14/08/2025 16:09

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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