15/07/2025 16:37

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 16:37

Baixa Definitiva
15/07/2025 16:36

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:30

Expedição de Certidão.
03/07/2025 02:03

Decorrido prazo de MARIA CLARA HERMANO ALMEIDA DA SILVEIRA em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:03

Decorrido prazo de PEDRO DE MARTINO DANTAS ROCHA em 01/07/2025 23:59.
24/06/2025 00:43

Publicado Despacho em 24/06/2025.
24/06/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0808800-22.2023.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA CLARA HERMANO ALMEIDA DA SILVEIRA, PEDRO DE MARTINO DANTAS ROCHA EXECUTADO: DECOLAR.COM LTDA, TAM LINHAS AEREAS S/A.

Considerando a manifestação de id.148687571, intime-se a parte Autora para ciência, devendo dizer se pretende o prosseguimento da execução, em 5 dias.

Decorridos, sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.

NITERÓI, 18 de junho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
18/06/2025 15:43

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 17:07

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 17:07

Expedição de Certidão.
10/04/2025 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2025 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2025 00:23

Decorrido prazo de MARCOS FERNANDO DE SA PORTO em 06/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:20

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:37

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:34

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:34

Transitado em Julgado em 28/01/2025
21/11/2024 10:47

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/11/2024 10:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/11/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 17:14

Expedição de Certidão.
11/11/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 13:27

Conclusos para despacho
08/10/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 14:58

Conclusos ao Juiz
22/09/2024 00:04

Decorrido prazo de MARIA CLARA HERMANO ALMEIDA DA SILVEIRA em 20/09/2024 23:59.
22/09/2024 00:04

Decorrido prazo de PEDRO DE MARTINO DANTAS ROCHA em 20/09/2024 23:59.
22/09/2024 00:04

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 20/09/2024 23:59.
22/09/2024 00:04

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 20/09/2024 23:59.
09/09/2024 11:06

Juntada de mandado
06/09/2024 15:58

Expedição de Certidão.
05/09/2024 16:20

Outras Decisões
04/09/2024 15:23

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 18:19

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
03/09/2024 17:31

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
02/09/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 07:26

Recebidos os autos
08/08/2024 07:26

Juntada de Petição de certidão de distribuição
28/05/2024 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/05/2024 16:13

Expedição de Certidão.
27/04/2024 12:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/04/2024 12:47

Conclusos ao Juiz
24/04/2024 12:46

Expedição de Certidão.
24/04/2024 12:44

Juntada de Petição de extrato de grerj
21/03/2024 10:51

Juntada de Petição de contra-razões
27/02/2024 19:22

Juntada de Petição de recurso inominado
08/02/2024 00:27

Publicado Intimação em 08/02/2024.
08/02/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 17:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/02/2024 00:57

Decorrido prazo de MARIA CLARA HERMANO ALMEIDA DA SILVEIRA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:57

Decorrido prazo de PEDRO DE MARTINO DANTAS ROCHA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:57

Decorrido prazo de decolar.com LTDA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:57

Conclusos ao Juiz
06/02/2024 00:57

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/02/2024 23:59.
22/01/2024 00:05

Publicado Intimação em 22/01/2024.
18/01/2024 23:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/12/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 00:25

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 16:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
28/11/2023 16:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/11/2023 13:58

Conclusos ao Juiz
26/11/2023 13:58

Juntada de Projeto de sentença
26/11/2023 13:58

Recebidos os autos
23/11/2023 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
23/11/2023 10:19

Audiência Conciliação realizada para 23/11/2023 10:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
23/11/2023 10:19

Juntada de Ata da Audiência
22/11/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 12:02

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 22:25

Juntada de Petição de habilitação nos autos
06/11/2023 20:11

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 16:35

Expedição de Certidão.
20/10/2023 16:35

Outras Decisões
20/10/2023 09:17

Juntada de Petição de certidão
19/10/2023 18:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/10/2023 18:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/10/2023 18:54

Conclusos ao Juiz
19/10/2023 18:54

Audiência Conciliação designada para 23/11/2023 10:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
19/10/2023 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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