17/09/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 01:28

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias Rua Dom Manuel, 25, 3 ANDAR, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20010-090 DECISÃO Processo:0842803-06.2024.8.19.0038 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AMOS DE OLIVEIRA FORMIGA RÉU: BANCO BMG S/A Em que pese se tratar de relação de consumo, não se revela verossímil a versão autoral, tendo em vista os documentos que instruíram a contestação, razão por que indefiro a inversão do ônus da prova em favor da parte autora.

Fixo o prazo de 10 dias para a produção de prova documental superveniente, em 10 dias RIO DE JANEIRO, 16 de agosto de 2025.

CLARA MARIA VASSALI COSTA PEREIRA DA SILVA Juiz Titular
28/08/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/07/2025 20:51

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 20:51

Expedição de Certidão.
17/06/2025 01:11

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias DECISÃO Processo: 0842803-06.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AMOS DE OLIVEIRA FORMIGA RÉU: BANCO BMG S/A A preliminar de inépcia da petição inicial não merece acolhida, a peça não contém qualquer dos vícios indicados no art. 330, § 1º, do CPC.

A inicial contém pedido e causa de pedir, os pedidos foram determinados, da narração dos fatos decorre logicamente a conclusão e não há pedidos incompatíveis entre si. .

Melhor sorte não tem a preliminar de ausência de interesse, já que a tutela jurisdicional se afigura útil e necessária a solução do conflito de interesses.

Inexiste exigência de prévia impugnação administrativa para o exercício do direito de ação.

Inexistem vícios quer da relação processual quer do procedimento.

Presentes estão as condições da ação.

Por conseguinte, o processo se afigura regular sob todos esses aspectos.

Declaro-o saneado .

Rio de janeiro, 13 de junho de 2025.

CLARA MARIA VASSALI COSTA PEREIRA DA SILVA Juiz Titular
13/06/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/05/2025 08:33

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 08:33

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:36

Juntada de Petição de ciência
30/10/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 01:17

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 01:17

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 23:42

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 23:41

Expedição de Certidão.
13/08/2024 00:55

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 12/08/2024 23:59.
30/07/2024 13:06

Juntada de Petição de contra-razões
28/07/2024 00:06

Decorrido prazo de LUAN ELIAS DE OLIVEIRA LOPES em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 00:06

Decorrido prazo de LUAN ELIAS DE OLIVEIRA LOPES em 26/07/2024 23:59.
22/07/2024 10:48

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 10:48

Juntada de Petição de contestação
18/07/2024 17:48

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/07/2024 16:05

Expedição de Certidão.
10/07/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:37

Expedição de Certidão.
09/07/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 00:28

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
22/06/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 14:15

Outras Decisões
22/06/2024 14:15

Não Concedida a Medida Liminar
20/06/2024 14:40

Conclusos ao Juiz
20/06/2024 14:39

Expedição de Certidão.
19/06/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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