19/09/2025 00:05

Publicação
25/08/2025 11:00

Não-Provimento
18/08/2025 00:05

Publicação
15/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Terceira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 25/08/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 074.

RECURSO INOMINADO 0803978-49.2025.8.19.0202 Assunto: Protesto Indevido de Título / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL XV JUI ESP CIV Ação: 0803978-49.2025.8.19.0202 Protocolo: 8818/2025.00105120 RECTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO OAB/RJ-110517 RECORRIDO: WALQUIR DE ARAUJO LIMA ADVOGADO: JORGE LUIZ FREIRE DA SILVA OAB/RJ-088328 Relator: RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA
11/08/2025 20:29

Inclusão em pauta
11/08/2025 06:32

Conclusão
11/08/2025 06:29

Distribuição
11/08/2025 06:28

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0242222-64.2018.8.19.0001

Gilceia Boldrini

Luiz Edmundo Soares Vasques

Advogado: Gilceia Boldrini

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/08/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802225-37.2024.8.19.0026

Claudia Maria de Souza Pereira

Municipio de Itaperuna

Advogado: Savyo Jose de Souza Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/04/2024 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0817475-87.2024.8.19.0066

Paulo Jorge de Oliveira

Municipio de Volta Redonda

Advogado: Yan Monteiro Chaves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/10/2024 18:16

Exibir Processo

Processo nº 0804272-18.2023.8.19.0026

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Ana Beatriz Pinheiro

Advogado: Silvestre de Almeida Teixeira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/07/2023 11:12

Exibir Processo

Processo nº 0803978-49.2025.8.19.0202

Walquir de Araujo Lima

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Jorge Luiz Freire da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/02/2025 12:48

Exibir Processo