25/09/2025 00:49

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 24/09/2025 23:59.
22/09/2025 00:44

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 00:55

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 07:05

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 07:05

Expedição de Certidão.
12/09/2025 07:05

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/09/2025 07:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 Ato Ordinatório Processo:0805261-22.2025.8.19.0004 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JONATHA LUCAS CAETANO RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Cumpra-se venerável acórdão.

SÃO GONÇALO, 25 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/08/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 10:20

Recebidos os autos
25/08/2025 10:20

Juntada de Petição de certidão de distribuição
09/07/2025 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/07/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 20:36

Juntada de Petição de contra-razões
18/06/2025 02:26

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:54

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0805261-22.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JONATHA LUCAS CAETANO RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Considerando a documentação acostada aos autos, corroborando a hipossuficiência econômica, defiro a GRATUIDADE DE JUSTIÇA ao recorrente.

Face à tempestividade certificada, recebo o recurso em seu regular efeito.

Ao recorrido.

Certificada a tempestividade das contrarrazões, subam à Turma Recursal.

SÃO GONÇALO, 6 de junho de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
06/06/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/06/2025 07:40

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 07:40

Expedição de Certidão.
06/06/2025 07:40

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 07:40

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:21

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:20

Juntada de Petição de recurso inominado
27/05/2025 11:44

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2025 22:50

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 22:50

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/05/2025 22:50

Juntada de Projeto de sentença
26/05/2025 22:50

Recebidos os autos
16/04/2025 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAIR TORRES SOARES JUNIOR
16/04/2025 11:01

Audiência Conciliação realizada para 16/04/2025 10:35 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
16/04/2025 11:01

Juntada de Ata da Audiência
04/04/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 16:51

Juntada de Petição de contestação
25/02/2025 15:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 15:00

Audiência Conciliação designada para 16/04/2025 10:35 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
25/02/2025 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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