10/09/2025 03:01

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 22:23

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 16:38

Recebidos os autos
05/09/2025 16:38

Julgado improcedente o pedido
29/08/2025 13:35

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 06:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
07/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
04/08/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 08:18

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 00:54

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FERREIRA MOTA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:54

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 05/06/2025 23:59.
30/05/2025 01:08

Publicado Intimação em 29/05/2025.
30/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
30/05/2025 01:07

Publicado Intimação em 29/05/2025.
30/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0830485-76.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO ROBERTO FERREIRA MOTA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Considerando o conjunto probatório indexado, produzido sob o crivo do contraditório certo, e ainda, que o processo já se encontra instruído na forma do artigo 319, inciso IV, e artigo 336, c/c artigo 434, todos do Código de Processo Civil, e não havendo a necessidade de produção de outras provas para o julgamento, na ótica deste Juízo, em conformidade com o que dispõe o artigo 355, inciso I, e o artigo 370, do Código de Processo Civil, DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO.

Preclusa a presente decisão, certificado, à conclusão para sentença em fila virtual própria.

DUQUE DE CAXIAS, 27 de maio de 2025.

MARIA DANIELLA BINATO DE CASTRO Juiz Titular
27/05/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 18:03

Outras Decisões
22/05/2025 15:36

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 15:36

Expedição de Certidão.
09/03/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 21:57

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/01/2025 06:27

Conclusos para decisão
12/01/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
08/09/2024 00:06

Decorrido prazo de RENAN CHAVES em 06/09/2024 23:59.
08/09/2024 00:06

Decorrido prazo de CARICA MICAELA DA SILVA em 06/09/2024 23:59.
06/09/2024 01:27

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 00:15

Decorrido prazo de LUIS VITOR LOPES MEDEIROS em 04/09/2024 23:59.
20/08/2024 20:59

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 20:58

Expedição de Certidão.
06/08/2024 14:32

Juntada de Petição de habilitação nos autos
12/07/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 00:25

Decorrido prazo de CARICA MICAELA DA SILVA em 18/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:14

Decorrido prazo de LUIS VITOR LOPES MEDEIROS em 14/06/2024 23:59.
29/05/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 11:06

Expedição de Certidão.
20/03/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 01:08

Decorrido prazo de ANA PAULA DE LIMA FERREIRA em 18/03/2024 23:59.
12/03/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
10/03/2024 00:08

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 09/03/2024 11:30.
08/03/2024 12:07

Juntada de Petição de diligência
07/03/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 11:31

Expedição de Mandado.
06/03/2024 00:35

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 13:52

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
05/02/2024 21:09

Conclusos ao Juiz
05/02/2024 21:08

Expedição de Certidão.
09/01/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 18:21

Juntada de Petição de contestação
09/10/2023 17:30

Juntada de Petição de diligência
05/10/2023 20:34

Expedição de Mandado.
05/10/2023 01:09

Publicado Intimação em 05/10/2023.
05/10/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 13:52

Concedida a Antecipação de tutela
20/09/2023 16:25

Conclusos ao Juiz
20/09/2023 16:24

Expedição de Certidão.
18/07/2023 20:27

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 13:44

Expedição de Certidão.
28/06/2023 22:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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