25/09/2025 12:49

Conclusos ao Juiz
25/09/2025 12:49

Juntada de Projeto de sentença
25/09/2025 12:49

Recebidos os autos
25/08/2025 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CARLA SANTOS PEREIRA DE BRITO
05/08/2025 21:47

Juntada de Petição de ciência
04/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0804985-07.2025.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TATIANA MARQUES BORDIGNON REQUERIDO: FUNDACAO ESTATAL DE SAUDE DE MARICA, MUNICIPIO DE MARICA Revise-se.

NITERÓI, 30 de julho de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
31/07/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 22:25

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 22:25

Juntada de Projeto de sentença
29/07/2025 22:25

Recebidos os autos
30/06/2025 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CARLA SANTOS PEREIRA DE BRITO
30/06/2025 01:13

Decorrido prazo de FUNDACAO ESTATAL DE SAUDE DE MARICA em 24/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 09/06/2025 23:59.
03/06/2025 19:21

Juntada de Petição de ciência
30/05/2025 01:09

Publicado Intimação em 29/05/2025.
30/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Processo: 0804985-07.2025.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Abuso de Poder, Classificação e/ou Preterição] REQUERENTE: TATIANA MARQUES BORDIGNON REQUERIDO: FUNDACAO ESTATAL DE SAUDE DE MARICA, MUNICIPIO DE MARICA DESPACHO 1- Anote-se onde couber a não intervenção ministerial. 2- Após, independente de nova conclusão, considerando que não existem outras provas a serem produzidas, remetam-se os autos aos Juízes Leigos designados pela COJES para este JEFAZ. 3- Após, voltem para homologação judicial.

NITERÓI, 27 de maio de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE JUIZ TITULAR
27/05/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 14:18

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 19:46

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:21

Publicado Despacho em 13/05/2025.
13/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 14:57

Juntada de Petição de diligência
09/05/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 11:06

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 06:49

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 13:51

Juntada de Petição de contestação
10/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 15:17

Expedição de Mandado.
08/04/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/04/2025 09:02

Conclusos para decisão
02/04/2025 19:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/04/2025 18:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
02/04/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 18:02

Expedição de Certidão.
02/04/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:56

Decisão Interlocutória de Mérito
26/03/2025 13:11

Conclusos para decisão
26/03/2025 13:11

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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