25/09/2025 12:02

Arquivado Definitivamente
25/09/2025 12:02

Baixa Definitiva
25/09/2025 12:01

Expedição de Certidão.
25/09/2025 12:01

Transitado em Julgado em 25/09/2025
25/09/2025 12:00

Expedição de Certidão.
25/09/2025 11:59

Expedição de Certidão.
24/09/2025 01:15

Ato ordinatório praticado
24/09/2025 01:15

Decorrido prazo de DIOGO SPAZZAFUMO REINOSO em 23/09/2025 23:59.
24/09/2025 01:15

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 23/09/2025 23:59.
24/09/2025 01:15

Decorrido prazo de FERRAELETRO COMERCIO LTDA em 23/09/2025 23:59.
10/09/2025 01:32

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
10/09/2025 01:29

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 17:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2025 14:33

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 14:32

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 14:20

Outras Decisões
04/09/2025 18:46

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 11:37

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 15:53

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
13/08/2025 02:36

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
13/08/2025 01:08

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0963335-23.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DIOGO SPAZZAFUMO REINOSO EXECUTADO: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, FERRAELETRO COMERCIO LTDA Junte-se aos autos o detalhamento da ordem judicial de bloqueio dos valores, com a determinação de transferência do montante alcançado.

Converto o bloqueio em penhora independente de termo.

Intime-se o executado da penhora.

Não havendo manifestação no prazo legal, certifique o cartório e voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

VALERIA PACHA BICHARA Juiz Titular
08/08/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 19:42

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 19:42

Expedição de Certidão.
05/08/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 12:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/07/2025 17:05

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 17:05

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/07/2025 02:32

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:32

Decorrido prazo de FERRAELETRO COMERCIO LTDA em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 07:48

Expedição de Certidão.
11/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 18:04

Outras Decisões
02/07/2025 17:02

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 10:50

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
25/06/2025 20:54

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:12

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0963335-23.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DIOGO SPAZZAFUMO REINOSO EXECUTADO: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, FERRAELETRO COMERCIO LTDA Considerando o noticiado descumprimento da obrigação de fazer objeto do julgado, o longo lapso decorrido desde a o término do prazo de 05 dias úteis estabelecidos na sentença e, ainda, a cooperação processual e a boa-fé objetiva que deve nortear o comportamento de ambas as partes em Juízo, i-se a Ré, na pessoa do patrono constituído, para que, no prazo de 10 dias, providencie contato com o Autor, no sentido de promover a restauração, imediata liberação da conta e do devido acesso à plataforma da empresa, ainda que para tanto, se faça necessário o suporte técnico cabível a ser disponibilizado ao consumidor para as devidas orientações e soluções que se façam necessárias, sob pena de execução da multa coercitiva já devida até então e da possível conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, se for o caso.

Decorrido o prazo, se persistir o descumprimento, venha a planilha da importância devida à título de multa coercitiva para análise da pertinência da execução e demais providências que se façam necessárias objetivando a finalização do processo.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

VALERIA PACHA BICHARA Juiz Titular
13/06/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:35

Outras Decisões
10/06/2025 14:26

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 11:39

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 19:40

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:42

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 12:33

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 13:19

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/05/2025 13:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/05/2025 13:18

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:57

Outras Decisões
27/05/2025 14:21

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 14:20

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:30

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
24/05/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
24/05/2025 09:31

Recebidos os autos
24/05/2025 09:31

Juntada de Petição de certidão de distribuição
27/03/2025 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
27/03/2025 12:33

Expedição de Certidão.
27/03/2025 12:23

Juntada de Petição de contra-razões
27/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 13:24

Juntada de Petição de informação de pagamento
25/03/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/03/2025 11:00

Juntada de Certidão
25/03/2025 01:27

Decorrido prazo de DIOGO SPAZZAFUMO REINOSO em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:27

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:27

Conclusos para decisão
25/03/2025 01:27

Decorrido prazo de FERRAELETRO COMERCIO LTDA em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 17:13

Juntada de Petição de recurso inominado
10/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/03/2025 11:14

Conclusos para julgamento
05/03/2025 08:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
05/03/2025 08:59

Juntada de Projeto de sentença
05/03/2025 08:59

Recebidos os autos
29/01/2025 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LEONARDO PONTES MIRANDA
28/01/2025 17:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/01/2025 11:29

Conclusos para decisão
28/01/2025 01:06

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:02

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 01:13

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 14:50

Conclusos para despacho
21/01/2025 14:48

Juntada de Petição de contestação
14/01/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 10:11

Conclusos para despacho
13/01/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 15:28

Juntada de aviso de recebimento
07/01/2025 16:16

Conclusos para despacho
07/01/2025 16:15

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:14

Juntada de aviso de recebimento
17/12/2024 14:13

Juntada de Petição de habilitação nos autos
12/12/2024 19:21

Juntada de Petição de contestação
11/12/2024 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 10:14

Audiência Conciliação cancelada para 21/01/2025 14:50 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
10/12/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 12:45

Conclusos para despacho
06/12/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2024 10:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 10:59

Audiência Conciliação designada para 21/01/2025 14:50 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
06/12/2024 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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