10/09/2025 12:53

Remessa
10/09/2025 12:53

Redistribuição
10/09/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 12:52

Juntada de petição
19/08/2025 18:49

Redistribuição
19/08/2025 18:49

Remessa
19/08/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 20:50

Juntada de petição
26/06/2025 00:00

Intimação

Cuida-se e de embargos de declaração interpostos pela parte autora em face da decisão de fls. 73.

Os Embargos de Declaração se consubstanciam em modalidade recursal cujo objetivo precípuo é remediar a obscuridade, contradição ou omissão existente no pronunciamento judicial.

Em verdade, pretende o primeiro /embargante a revisão do julgado, ao que não se prestam os declaratórios.

Conheço dos embargos de declaração apresentados, eis que tempestivos, para REJEITÁ-LOS, pois não vislumbro qualquer omissão, obscuridade ou contradição a ensejar seu acolhimento.

Publique-se.
23/06/2025 09:26

Conclusão
23/06/2025 09:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/06/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 16:09

Juntada de petição
12/03/2025 14:53

Juntada de petição
18/02/2025 15:39

Juntada de petição
16/12/2024 18:31

Juntada de petição
11/12/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 14:22

Conclusão
11/12/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 17:10

Juntada de petição
12/09/2024 10:45

Juntada de petição
12/08/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 17:50

Juntada de documento
24/06/2024 12:14

Juntada de petição
14/06/2024 18:39

Juntada de petição
11/06/2024 16:42

Juntada de petição
20/05/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 14:21

Conclusão
17/05/2024 14:21

Determinado o cancelamento da distribuição
17/05/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 16:06

Assistência judiciária gratuita
11/03/2024 16:06

Conclusão
11/03/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 16:48

Conclusão
30/11/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:25

Apensamento
16/11/2023 17:38

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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