15/09/2025 10:56

Expedição de Certidão.
15/09/2025 10:56

Transitado em Julgado em 15/09/2025
10/09/2025 04:11

Decorrido prazo de SUSANA GRACIANO RAMALHO DE MORAES DE ALMEIDA em 09/09/2025 23:59.
05/09/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 01:04

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo:0800040-43.2025.8.19.0203 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SUSANA GRACIANO RAMALHO DE MORAES DE ALMEIDA EXECUTADO: BAMBINO NEGOCIOS DIGITAIS LTDA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da lei 9.099/95.

A parte autora executa o valor de R$ 736,48 a título de restituição dos produtos objetos da lide.

O réu, intimado para efetuar o pagamento do débito, apresenta exceção de pré-executividade, sustentando que o débito exequendo já se encontra devidamente quitado.

Apesar de regularmente intimada, a parte autora não se manifestou.

Outrossim, verifico que a parte autora afirmou, na petição de index 173061912, que recebeu o estorno do valor dos produtos.

Dessa forma, diante do pagamento do débito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 924, II, CPC.

Sem custas.

Levante-se a penhora e/ou expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora, conforme o caso.

Com o trânsito em julgado, certificada a inexistência de custas a recolher, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
22/08/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2025 15:19

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 15:18

Expedição de Certidão.
19/07/2025 02:21

Decorrido prazo de SUSANA GRACIANO RAMALHO DE MORAES DE ALMEIDA em 18/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Ao excepto, no prazo legal.
23/06/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 12:32

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:53

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
30/04/2025 01:38

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 16:41

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/04/2025 16:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/04/2025 16:40

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:40

Transitado em Julgado em 28/04/2025
24/04/2025 12:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo de SUSANA GRACIANO RAMALHO DE MORAES DE ALMEIDA em 07/04/2025 23:59.
04/04/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 01:25

Decorrido prazo de SUSANA GRACIANO RAMALHO DE MORAES DE ALMEIDA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:25

Decorrido prazo de BAMBINO NEGOCIOS DIGITAIS LTDA em 24/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/03/2025 10:11

Conclusos para julgamento
18/03/2025 10:10

Expedição de Certidão.
10/03/2025 00:16

Expedição de Certidão.
10/03/2025 00:16

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/02/2025 12:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/02/2025 10:47

Conclusos para julgamento
23/02/2025 04:45

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/02/2025 04:45

Juntada de Projeto de sentença
23/02/2025 04:45

Recebidos os autos
17/02/2025 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH CARLOS NIGRI
17/02/2025 12:31

Audiência Conciliação realizada para 17/02/2025 11:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
17/02/2025 12:31

Juntada de Ata da Audiência
16/02/2025 23:36

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 18:12

Juntada de Petição de outros documentos
14/02/2025 17:43

Juntada de Petição de contestação
13/02/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:39

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 11:10

Conclusos para despacho
10/02/2025 11:09

Expedição de Certidão.
24/01/2025 00:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/01/2025 11:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/01/2025 11:45

Audiência Conciliação designada para 17/02/2025 11:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
03/01/2025 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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