08/08/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0860282-89.2025.8.19.0001 Assunto: Protesto Indevido de Título / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL IV JUI ESP CIV Ação: 0860282-89.2025.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00099446 RECTE: TELEFONICA BRASIL S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 RECORRIDO: JUSSARA PEIXOTO COSTA ADVOGADO: LEANDRO DE MORAES MACEDO PEREIRA OAB/RJ-234541 Relator: PAULO MELLO FEIJO DECISÃO: Processo nº 0860282-89.2025.8.19.0001 DECISÃO Considerando o pedido de sustentação oral, retire-se o feito de pauta e aguarde-se a inclusão em pauta própria.

Rio de janeiro, 08 de agosto de 2025.

PAULO MELLO FEIJÓ Juiz de Direito - Relator PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 5ª TURMA RECURSAL CÍVEL
23/07/2025 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
23/07/2025 13:32

Expedição de Certidão.
13/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 14:50

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 14:49

Expedição de Certidão.
03/07/2025 02:02

Decorrido prazo de IRANI MARIA DO CARMO RODRIGUES em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2025 08:33

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:14

Publicado Decisão em 16/06/2025.
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Recebo o recurso no seu regular efeito.

Ao Recorrido.

Após, ao Conselho Recursal.
12/06/2025 18:11

Expedição de Certidão.
12/06/2025 18:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/06/2025 14:30

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 14:30

Expedição de Certidão.
16/04/2025 03:02

Decorrido prazo de IRANI MARIA DO CARMO RODRIGUES em 15/04/2025 23:59.
11/04/2025 16:06

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:06

Juntada de Petição de recurso inominado
31/03/2025 15:33

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/03/2025 11:34

Conclusos para julgamento
30/03/2025 16:55

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
30/03/2025 16:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/03/2025 16:55

Juntada de Projeto de sentença
30/03/2025 16:55

Recebidos os autos
19/02/2025 15:02

Juntada de petição
18/02/2025 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FELIPE BARBOZA DOMINGUES
18/02/2025 13:48

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/02/2025 12:20 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
18/02/2025 13:48

Juntada de Ata da Audiência
15/02/2025 15:25

Juntada de Petição de contestação
13/02/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 09:50

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 18/02/2025 12:20 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
27/01/2025 14:44

Juntada de petição
17/01/2025 18:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 18:25

Audiência Conciliação designada para 18/02/2025 12:20 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
17/01/2025 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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