STJ - 0059810-95.2023.8.19.0000

27/05/2025 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0059810952023819000020250527152718

23/05/2025 13:23

Transitado em Julgado em 23/05/2025

03/04/2025 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 291801/2025

03/04/2025 14:55

Protocolizada Petição 291801/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025

01/04/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025

31/03/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2025

28/03/2025 19:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO

21/03/2025 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

21/03/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/03/2025 12:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 238636/2025

21/03/2025 12:14

Protocolizada Petição 238636/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/03/2025

17/03/2025 15:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/03/2025 15:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/03/2025 14:45

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

12/03/2025 14:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO