13/09/2025 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/09/2025 23:59.
12/09/2025 15:38

Juntada de Petição de recurso inominado
12/09/2025 14:33

Juntada de Petição de contra-razões
12/09/2025 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/09/2025 23:59.
08/09/2025 12:35

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 01:05

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 10:38

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/09/2025 14:20

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 01:27

Publicado Sentença em 29/08/2025.
29/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:44

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/08/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 12:05

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 12:05

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/08/2025 12:05

Juntada de Projeto de sentença
27/08/2025 12:05

Recebidos os autos
05/08/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
01/08/2025 10:38

Revisão do Projeto de Sentença
31/07/2025 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/07/2025 23:59.
30/07/2025 16:59

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 16:59

Juntada de Projeto de sentença
30/07/2025 16:59

Recebidos os autos
11/07/2025 04:31

Decorrido prazo de ALEXANDRE SANTOS NUNES em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/07/2025 23:59.
01/07/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
29/06/2025 02:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/06/2025 23:59.
18/06/2025 20:29

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 13:34

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 10:45

Juntada de Petição de contestação
17/06/2025 01:12

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 16:12

Juntada de Petição de diligência
16/06/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA para compelir o Estado do Rio de Janeiro ao imediato pagamento da Gratificação de Atividade Perigosa, nos moldes da Lei 3.694/2001, sob pena de multa equivalente a 100% da referida gratificação...
15/06/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:43

Expedição de Mandado.
13/06/2025 15:19

Concedida a Antecipação de tutela
10/06/2025 14:11

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:11

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 13:03

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:03

Determinada a emenda à inicial
27/05/2025 15:50

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0829024-71.2024.8.19.0203

Dudiquex Administracao de Bens LTDA

Araguaia Fundo de Investimento em Direit...

Advogado: Rafael Faissol Janot de Matos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/08/2024 08:12

Exibir Processo

Processo nº 0803198-65.2023.8.19.0207

Condominio do Edificio Tropical

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Alessandra Sobrinho de Gusmao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/03/2023 19:56

Exibir Processo

Processo nº 0817173-29.2024.8.19.0205

Jucara Macedo de Moraes Souza

Banco Santander (Brasil) S A

Advogado: Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrin...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/05/2024 14:48

Exibir Processo

Processo nº 0822770-30.2025.8.19.0209

Ana Lucia de Morais Lopes da Motta

Claro S A

Advogado: Matheus Almeida de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/06/2025 15:03

Exibir Processo

Processo nº 0020652-14.2017.8.19.0042

Condominio do Shopping Center Alberto Pe...

Espolio de Maria da Conceicao Marques Ma...

Advogado: Aglai Campos Morelli

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/08/2017 00:00

Exibir Processo