05/09/2025 01:09

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 01:10

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/08/2025 23:59.
19/07/2025 02:21

Decorrido prazo de SOLANGE DANIEL FIGUEIREDO em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:21

Decorrido prazo de RAQUEL DANIEL FIGUEIREDO em 18/07/2025 23:59.
30/06/2025 17:18

Juntada de Petição de contestação
29/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
29/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

"...Assim, não estando presentes os requisitos positivados no art. 300, do CPC, INDEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA.

Considerando o fato de os entes públicos não fazerem acordo em audiência, visto tratar-se de direito indisponível, deixo de designar audiência..
23/06/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/06/2025 11:24

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 07:44

Expedição de Certidão.
26/05/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 12:49

Conclusos ao Juiz
09/04/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:38

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 12:56

Conclusos para despacho
06/02/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 00:49

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/12/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 00:59

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 18:47

Outras Decisões
12/12/2024 11:25

Conclusos para decisão
02/12/2024 12:50

Expedição de Certidão.
29/11/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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