02/09/2025 00:53

Decorrido prazo de FILIPE OLIVEIRA DE JESUS em 01/09/2025 23:59.
27/08/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 17:14

Juntada de Petição de diligência
30/07/2025 17:30

Juntada de Certidão
24/07/2025 11:37

Expedição de Mandado.
22/07/2025 09:37

Recebida a denúncia contra FILIPE OLIVEIRA DE JESUS (RÉU)
21/07/2025 17:27

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 15:17

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/07/2025 15:00

Juntada de Certidão
09/07/2025 14:10

Recebida a denúncia contra FILIPE OLIVEIRA DE JESUS (FLAGRANTEADO)
08/07/2025 00:08

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 14:51

Juntada de Petição de denúncia (outras)
06/07/2025 01:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:39

Decorrido prazo de FILIPE OLIVEIRA DE JESUS em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 10:48

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/06/2025 13:37

Expedição de Certidão.
16/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 10:56

Juntada de Petição de ciência
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
14/06/2025 16:51

Juntada de Petição de ciência
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 2ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, 302, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0808243-91.2025.8.19.0203 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FLAGRANTEADO: FILIPE OLIVEIRA DE JESUS Tendo em vista o local onde supostamente foi praticada a infração penal, DECLINO DA COMPETÊNCIA à Vara Criminal do Foro Regional de Madureira.

Dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo competente.

Intimem-se.

Ciência ao MP e a Defesa Técnica.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

ALEXANDRE ABRAHAO DIAS TEIXEIRA Juiz Substituto
12/06/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:23

Expedição de Certidão.
12/06/2025 18:23

Declarada incompetência
12/06/2025 14:39

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 12:45

Juntada de Certidão
13/04/2025 00:24

Decorrido prazo de FILIPE OLIVEIRA DE JESUS em 21/03/2025 23:59.
24/03/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:22

Juntada de Petição de informação de pagamento
18/03/2025 13:40

Recebidos os autos
18/03/2025 13:40

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá
17/03/2025 13:00

Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
16/03/2025 12:58

Juntada de Petição de diligência
15/03/2025 20:42

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
15/03/2025 17:52

Expedição de Mandado.
15/03/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 17:00

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
15/03/2025 16:36

Juntada de Certidão
15/03/2025 14:13

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
15/03/2025 14:02

Juntada de auto de prisão em flagrante
15/03/2025 13:36

Audiência Custódia realizada para 15/03/2025 13:15 2ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.
15/03/2025 13:36

Juntada de Ata da Audiência
15/03/2025 08:58

Juntada de Petição de outros documentos
14/03/2025 20:49

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 20:37

Juntada de Petição de habilitação nos autos
14/03/2025 17:29

Audiência Custódia designada para 15/03/2025 13:15 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
13/03/2025 23:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
13/03/2025 23:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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