23/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 08:06

Recebidos os autos
17/06/2025 08:06

Juntada de Petição de certidão de distribuição
05/05/2025 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
14/04/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:29

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:29

Decorrido prazo de HUGO FILARDI PEREIRA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:29

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:07

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 12:47

Juntada de Petição de contra-razões
08/01/2025 19:48

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 19:48

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 18:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/12/2024 22:22

Conclusos para decisão
19/12/2024 22:21

Expedição de Certidão.
19/12/2024 12:53

Juntada de Petição de contra-razões
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A. em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 17:06

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:06

Juntada de Petição de recurso inominado
19/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
14/11/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 00:32

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 07:36

Conclusos para julgamento
11/11/2024 07:36

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
11/11/2024 07:36

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 07:36

Recebidos os autos
10/11/2024 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIOGO FERREIRA SANTOLIA CANCELA
08/11/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 00:35

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 00:35

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:34

Recebidos os autos
05/09/2024 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIOGO FERREIRA SANTOLIA CANCELA
16/08/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 00:06

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:06

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU em 07/08/2024 23:59.
29/07/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:13

Outras Decisões
18/04/2024 15:46

Conclusos ao Juiz
02/04/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 01:00

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 05/02/2024 23:59.
04/02/2024 00:17

Decorrido prazo de MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A. em 02/02/2024 23:59.
18/12/2023 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 12:12

Juntada de Petição de contestação
06/12/2023 18:56

Juntada de Petição de outros documentos
28/11/2023 23:20

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2023 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2023 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2023 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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