20/08/2025 14:32

Juntada de aviso de recebimento
22/07/2025 03:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2025 00:37

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 14:28

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:50

Publicado Despacho em 09/07/2025.
11/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 14:49

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2025 01:41

Decorrido prazo de RAFAELA MARA DE ALMEIDA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 22:23

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 22:23

Juntada de petição
03/07/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 00:26

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
27/06/2025 00:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2025 00:00

Intimação

De ordem da MM.

Juíza, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO sem resolução do mérito, fica a parte autora devidamente INTIMADA a COMPROVAR O ENDEREÇO DE RESIDÊNCIA no PRAZO de 05(CINCO) dias, vez que no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, é de importância relevante, tendo em vista as disposições legais específicas sobre critérios de competência e o Princípio do Juiz Natural (artigo 5º, LIII, da Constituição Federal).

Deverá o comprovante de residência ser preferencialmente contas de água, de luz, de telefone (fixo ou móvel), fatura de cartão de crédito ou de plano de saúde, COM DATA CONTEMPORÂNEA À DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO (SEIS MESES), ESTANDO LEGÍVEL e em SEU NOME.

Caso não seja possível, deverá justificar-se, apresentando cópia de contrato de aluguel ou declaração da pessoa em cujo nome esteja o comprovante, datada e com firma reconhecida ou acompanhada de cópias do RG e CPF do declarante.

Se o comprovante estiver em nome de parente do autor com quem resida, deverá trazer provas do parentesco e TAMBÉM SERÁ NECESSÁRIA APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA.
24/06/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2025 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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