TJRJ - 0064904-92.2021.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 15:47
Definitivo
-
17/07/2025 15:46
Documento
-
17/07/2025 15:40
Expedição de documento
-
17/07/2025 15:29
Mero expediente
-
25/06/2025 00:05
Publicação
-
24/06/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 101ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 18/06/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0064904-92.2021.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NITEROI 2 VARA CIVEL Ação: 0068346-41.2013.8.19.0002 Protocolo: 3204/2021.04438043 AGTE: MUNICIPIO DE NITEROI PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI PROC.MUNIC.: FERNANDA DE OLIVAES VALLE DOS SANTIS AGDO: ELIZABETE DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: LEONARDO BARIFOUSE Relator: DES.
ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA Funciona: Defensoria Pública -
18/06/2025 13:04
Conclusão
-
18/06/2025 13:00
Redistribuição
-
18/06/2025 11:29
Remessa
-
17/06/2025 14:43
Remessa
-
13/06/2025 15:16
Remessa
-
13/06/2025 13:58
Mero expediente
-
12/06/2025 12:08
Conclusão
-
12/06/2025 12:07
Documento
-
12/06/2025 09:59
Remessa
-
03/08/2024 02:27
Remessa
-
15/04/2024 10:36
Remessa
-
16/02/2024 11:39
Confirmada
-
16/02/2024 11:12
Documento
-
16/02/2024 00:05
Publicação
-
10/02/2024 16:40
Documento
-
09/02/2024 10:53
Conclusão
-
07/02/2024 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
07/12/2023 13:08
Confirmada
-
07/12/2023 11:09
Documento
-
06/12/2023 00:05
Publicação
-
01/12/2023 16:40
Inclusão em pauta
-
22/11/2023 20:45
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
22/11/2023 16:55
Conclusão
-
12/09/2023 17:52
Confirmada
-
12/09/2023 17:51
Confirmada
-
20/06/2023 18:21
Documento
-
19/06/2023 00:05
Publicação
-
15/06/2023 15:08
Remessa
-
15/06/2023 15:06
Ato ordinatório
-
14/06/2023 11:11
Conclusão
-
03/05/2023 18:44
Confirmada
-
03/05/2023 17:14
Documento
-
03/05/2023 00:05
Publicação
-
29/04/2023 13:33
Documento
-
28/04/2023 17:45
Conclusão
-
28/04/2023 00:00
Não-Provimento
-
31/03/2023 13:44
Confirmada
-
31/03/2023 12:11
Documento
-
31/03/2023 00:05
Publicação
-
28/03/2023 18:19
Inclusão em pauta
-
24/03/2023 14:46
Remessa
-
23/03/2023 15:48
Conclusão
-
20/03/2023 12:45
Confirmada
-
19/03/2023 15:41
Remessa
-
19/03/2023 15:40
Ato ordinatório
-
09/03/2023 14:37
Conclusão
-
09/03/2023 14:36
Documento
-
13/12/2022 13:09
Confirmada
-
13/12/2022 13:08
Confirmada
-
13/12/2022 09:54
Remessa
-
13/12/2022 09:52
Ato ordinatório
-
12/12/2022 16:47
Conclusão
-
12/12/2022 16:46
Documento
-
17/10/2022 11:21
Confirmada
-
17/10/2022 11:20
Confirmada
-
17/10/2022 11:19
Confirmada
-
13/10/2022 18:20
Não-Provimento
-
28/09/2022 17:37
Conclusão
-
28/09/2022 17:36
Documento
-
05/08/2022 15:24
Confirmada
-
05/08/2022 14:43
Remessa
-
05/08/2022 14:41
Ato ordinatório
-
27/06/2022 13:13
Conclusão
-
20/05/2022 12:40
Expedição de documento
-
18/05/2022 13:51
Remessa
-
18/05/2022 13:49
Ato ordinatório
-
16/05/2022 10:00
Conclusão
-
03/05/2022 16:38
Confirmada
-
03/05/2022 11:04
Confirmada
-
03/05/2022 09:53
Mero expediente
-
06/04/2022 19:15
Conclusão
-
31/03/2022 16:08
Confirmada
-
31/03/2022 11:30
Mero expediente
-
11/01/2022 15:04
Conclusão
-
11/01/2022 15:03
Documento
-
17/11/2021 18:12
Expedição de documento
-
12/11/2021 20:21
Confirmada
-
22/10/2021 15:29
Mero expediente
-
15/10/2021 19:57
Conclusão
-
01/10/2021 17:28
Confirmada
-
20/09/2021 19:37
Mero expediente
-
08/09/2021 00:07
Publicação
-
08/09/2021 00:00
Publicação
-
02/09/2021 11:15
Conclusão
-
02/09/2021 11:00
Distribuição
-
01/09/2021 17:14
Remessa
-
01/09/2021 17:12
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Julgamento Monocrático • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801651-04.2025.8.19.0212
Flavio da Silva
Ampla Energia e Servicos S.A.
Advogado: Eloar Auxiliadora dos Santos Silva Rezen...
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 28/02/2025 18:12
Processo nº 0820801-95.2025.8.19.0203
Pedro Vinicius Santos Souza
Igua Saneamento S.A
Advogado: Pedro Vinicius Santos Souza
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 23/06/2025 18:38
Processo nº 0820695-32.2024.8.19.0054
Jorge de Oliveira Filho
Banco Bmg S/A
Advogado: Simone Santos de Souza
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 28/08/2024 23:08
Processo nº 0802011-36.2025.8.19.0212
Mariana Menezes Araujo
Ampla Energia e Servicos S.A.
Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 14/03/2025 17:03
Processo nº 0064904-92.2021.8.19.0000
Municipio de Niteroi
Elizabeth dos Santos
Advogado: Fernanda de Olivaes Valle dos Santos
Tribunal Superior - TJRJ
Ajuizamento: 14/11/2024 19:00