11/09/2025 00:05

Publicação
10/09/2025 11:39

Confirmada
09/09/2025 12:10

Decisão
21/08/2025 15:19

Conclusão
21/08/2025 15:16

Documento
23/07/2025 11:50

Confirmada
23/07/2025 11:45

Confirmada
23/07/2025 00:05

Publicação
18/07/2025 19:51

Documento
15/07/2025 17:26

Conclusão
14/07/2025 13:01

Não-Provimento
01/07/2025 18:33

Documento
01/07/2025 18:31

Inclusão em pauta
01/07/2025 00:05

Publicação
30/06/2025 13:01

Adiado
27/06/2025 14:07

Confirmada
27/06/2025 13:52

Confirmada
27/06/2025 13:23

Remessa
26/06/2025 19:22

Decisão
23/06/2025 16:41

Conclusão
17/06/2025 12:55

Confirmada
17/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO COUTO DE CASTRO, PRESIDENTE DO ÓRGÃO ESPECIAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL , NO PRÓXIMO DIA 30/06/2025, ÀS 13:01, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. - 005.

SUSPENSAO DE LIMINAR 0101085-87.2024.8.19.0000 Assunto: Recuperação Judicial / Recuperação judicial e Falência / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL Ação: 0869764-95.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01113637 REQTE: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS REQDO: GRUPO PRIZMA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: ANTONIO FRANGE JUNIOR OAB/MT-006218 ADVOGADO: ARTHUR RICHA SALOMÃO OAB/RJ-167855 INTERESSADO: ROMULO GUTIELI AMERICO COSTA ADVOGADO: LEANDRO DOS SANTOS GOMES OAB/RJ-228804 Relator: DES.

RICARDO COUTO DE CASTRO Elke Autuori Spitz Paiva Diretora do Departamento de Processos do Tribunal Pleno e do Órgão Especial.
13/06/2025 16:59

Inclusão em pauta
06/06/2025 18:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/04/2025 13:48

Conclusão
01/04/2025 13:41

Documento
18/03/2025 14:06

Confirmada
18/03/2025 13:44

Documento
14/02/2025 16:24

Confirmada
14/02/2025 16:18

Documento
14/02/2025 15:43

Documento
12/02/2025 00:05

Publicação
10/02/2025 17:08

Documento
06/02/2025 19:04

Decisão
23/01/2025 14:10

Conclusão
18/12/2024 12:37

Confirmada
17/12/2024 20:08

Remessa
17/12/2024 18:47

Remessa
17/12/2024 18:05

Decisão
17/12/2024 13:10

Conclusão
17/12/2024 12:28

Confirmada
17/12/2024 00:05

Publicação
13/12/2024 19:18

Confirmada
13/12/2024 18:33

Confirmada
13/12/2024 18:21

Decisão
04/12/2024 15:33

Conclusão
04/12/2024 14:24

Remessa
04/12/2024 14:23

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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