22/09/2025 00:05

Publicação
17/09/2025 20:04

Documento
17/09/2025 15:59

Conclusão
17/09/2025 10:00

Não-Provimento
16/09/2025 00:05

Publicação
10/09/2025 15:01

Mero expediente
09/09/2025 11:27

Conclusão
01/09/2025 00:05

Publicação
29/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DES.

MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 17/09/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 10:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: Ficam desde logo cientes partes, respectivos procuradores e demais interessados que a Sessão de Julgamento VIRTUAL se realiza em ambiente exclusivamente eletrônico, sem videoconferência e, portanto, sem link de acesso.

A Sessão VIRTUAL da 15ª Câmara de Direito Privado (antiga 20ª Câmara Cível) realiza-se toda quarta-feira e tem início às 10:00 e término às 13:00 horas do mesmo dia.

Dela participa apenas os Desembargadores componentes das Turmas Julgadoras, nos termos do art. 60-A do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, do Ato Normativo n. 25/2020, da Presidência do TJRJ, e da Resolução n. 1/2022, desta Vigésima Câmara Cível (os mencionados atos podem ser visualizados no Portal www.tjrj.jus.br > Página Inicial > Endereços e Telefones > Órgãos Julgadores > selecionar e consultar a 20ª Câmara Cível).

Considerando não ser possível a sustentação oral nessa modalidade de julgamento, qualquer das partes poderá opor objeção, desde que o faça por meio de petição nos autos em até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 6º do Ato Normativo n. 25/2020 (DJERJ de 11/09/2020).

Eventuais memoriais poderão ser entregues nos gabinetes dos Desembargadores, ou encaminhados para os emails a seguir enumerados: Des.

Maria Inês Gaspar: [email protected] Des.

Marília de Castro Neves: [email protected] Des.

Alexandre Eduardo Scisinio: [email protected] Des.

Eduardo Abreu Biondi: [email protected] Des.

Ricardo Alberto Pereira: [email protected] - 147.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0048857-04.2025.8.19.0000 Assunto: Renovação de Contrato de Locação / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 38 VARA CIVEL Ação: 0396091-18.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00525572 AGTE: SAFIRA & ESMERALDA COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA ADVOGADO: RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE OAB/RJ-128686 ADVOGADO: VINICIUS LINDENBERG CARDOSO DE OLIVEIRA OAB/RJ-200492 AGDO: DOIS DE JULHO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: JACQUELINE ROSA MENDES FRANCO OAB/RJ-205133 ADVOGADO: NHAIRA DOURADO FERREIRA OAB/RJ-222999 AGDO: ESPÓLIO DE MANUEL ARMANDO PEDROSA LOPES REP/P/TATIANA RODRIGUES DE ANDRADE PEDROSA LOPES AGDO: TAISA RODRIGUES DE PEDROSA LOPES ADVOGADO: MARCO AURELIO ARRUDA DE OLIVEIRA OAB/RJ-064993 ADVOGADO: JOANNA AGUIAR DE OLIVEIRA TEREZAN OAB/RJ-179452 ADVOGADO: ANA REGINA AUBAN DOS SANTOS OAB/RJ-052866 Relator: DES.

ALEXANDRE EDUARDO SCISINIO
28/08/2025 14:16

Inclusão em pauta
27/08/2025 18:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/08/2025 11:39

Conclusão
20/08/2025 20:08

Documento
28/07/2025 00:05

Publicação
23/07/2025 12:51

Mero expediente
22/07/2025 11:37

Conclusão
22/07/2025 11:36

Documento
22/07/2025 11:34

Documento
25/06/2025 00:06

Publicação
25/06/2025 00:05

Publicação
24/06/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 101ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 18/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0048857-04.2025.8.19.0000 Assunto: Renovação de Contrato de Locação / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 38 VARA CIVEL Ação: 0396091-18.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00525572 AGTE: SAFIRA & ESMERALDA COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA ADVOGADO: RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE OAB/RJ-128686 ADVOGADO: VINICIUS LINDENBERG CARDOSO DE OLIVEIRA OAB/RJ-200492 AGDO: DOIS DE JULHO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: JACQUELINE ROSA MENDES FRANCO OAB/RJ-205133 ADVOGADO: NHAIRA DOURADO FERREIRA OAB/RJ-222999 AGDO: ESPÓLIO DE MANUEL ARMANDO PEDROSA LOPES REP/P/TATIANA RODRIGUES DE ANDRADE PEDROSA LOPES AGDO: TAISA RODRIGUES DE PEDROSA LOPES ADVOGADO: MARCO AURELIO ARRUDA DE OLIVEIRA OAB/RJ-064993 ADVOGADO: JOANNA AGUIAR DE OLIVEIRA TEREZAN OAB/RJ-179452 ADVOGADO: ANA REGINA AUBAN DOS SANTOS OAB/RJ-052866 Relator: DES.

ALEXANDRE EDUARDO SCISINIO
18/06/2025 19:20

Sem efeito suspensivo
18/06/2025 13:04

Conclusão
18/06/2025 13:00

Distribuição
18/06/2025 12:35

Remessa
18/06/2025 12:32

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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