24/06/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 101ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 18/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0806974-08.2023.8.19.0067 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: QUEIMADOS 2 VARA CIVEL Ação: 0806974-08.2023.8.19.0067 Protocolo: 3204/2025.00506417 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: VANESSA DE REZENDE TAVARES ADVOGADO: MATHEUS DE ABREU VASCONCELLOS SILVA OAB/RJ-229567 ADVOGADO: ANTONIO MARCOS COUTINHO DIAS DE LIMA OAB/RJ-229564 Relator: DES.

ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA
12/06/2025 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
10/06/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 15:57

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:56

Expedição de Certidão.
25/05/2025 00:42

Decorrido prazo de MATHEUS DE ABREU VASCONCELLOS SILVA em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:53

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/05/2025 23:59.
06/05/2025 18:09

Juntada de Petição de contra-razões
30/04/2025 21:01

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:56

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 05:54

Julgado procedente o pedido
27/02/2025 20:34

Conclusos para julgamento
27/02/2025 20:34

Expedição de Certidão.
12/11/2024 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/11/2024 23:59.
16/10/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 17:26

Expedição de Certidão.
07/06/2024 17:26

Cancelada a movimentação processual
07/06/2024 17:25

Expedição de Certidão.
22/03/2024 00:35

Decorrido prazo de MATHEUS DE ABREU VASCONCELLOS SILVA em 21/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:08

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/03/2024 23:59.
19/02/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 16:37

Expedição de Certidão.
14/11/2023 00:47

Decorrido prazo de MATHEUS DE ABREU VASCONCELLOS SILVA em 13/11/2023 23:59.
01/11/2023 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 00:30

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/10/2023 23:59.
25/10/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 11:55

Expedição de Certidão.
05/10/2023 11:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/10/2023 17:34

Conclusos ao Juiz
15/09/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 14:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/09/2023 10:31

Conclusos ao Juiz
13/09/2023 10:31

Expedição de Certidão.
12/09/2023 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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