03/09/2025 11:36

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 11:36

Baixa Definitiva
03/09/2025 11:35

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:28

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:28

Transitado em Julgado em 03/09/2025
03/09/2025 01:42

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 02/09/2025 23:59.
19/08/2025 14:24

Juntada de Petição de ciência
19/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0810415-13.2024.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANESSA SILVA DE ARAUJO EXECUTADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Considerando a expedição de mandado do pagamento, comprovando o pagamento, bem como o decurso do prazo sem manifestação das partes, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

PRI.

Com o trânsito em julgado da sentença, certifique-se quanto à existência de custas a serem recolhidas.

Em caso positivo, extraia-se certidão de dívida, remetendo-se-a através de ofício ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, observando-se os termos do Ato Normativo Conjunto nº 13/2015, arquivando-se o processo sem baixa até efetivo pagamento.

No caso de não haver custas a serem recolhidas ou se realizado corretamente o recolhimento devido, dê-se baixa e arquivem-se.

Cientes as partes de que decorridos 90 dias da data do arquivamento definitivo, os autos processuais serão eliminados, nos termos do artigo 1º do Ato Executivo TJ nº 5156/2009, publicado no DORJ de 17/11/2009.

NITERÓI, 15 de agosto de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
15/08/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2025 10:56

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 10:56

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:01

Juntada de mandado
28/07/2025 13:52

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:22

Outras Decisões
02/07/2025 10:48

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 09:18

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
30/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 02:35

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Processo: 0810415-13.2024.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANESSA SILVA DE ARAUJO EXECUTADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

INTIMAÇÃO Considerando a juntada aos autos da guia de depósito, fica a parte AUTORA INTIMADA para informar os dados bancários que deverão constar no mandado de pagamento a ser expedido.

NITERÓI, 26 de junho de 2025.
26/06/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:23

Juntada de Petição de informação de pagamento
24/06/2025 01:30

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 16:14

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 08:00

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 14:29

Juntada de mandado
20/05/2025 14:32

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:46

Outras Decisões
05/05/2025 10:31

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 09:14

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
29/04/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 18:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/04/2025 14:16

Conclusos para decisão
11/04/2025 14:15

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/03/2025 00:21

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 21/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 18:04

Expedição de Certidão.
14/03/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 13:00

Conclusos para despacho
14/03/2025 13:00

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/03/2025 13:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/03/2025 12:59

Expedição de Certidão.
14/03/2025 12:59

Transitado em Julgado em 14/03/2025
27/02/2025 11:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/02/2025 01:13

Decorrido prazo de VANESSA SILVA DE ARAUJO em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 01:13

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 20/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:21

Expedição de Certidão.
06/02/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/01/2025 22:14

Conclusos para julgamento
24/01/2025 22:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/01/2025 22:14

Juntada de Projeto de sentença
24/01/2025 22:14

Recebidos os autos
24/01/2025 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
24/01/2025 18:56

Revisão do Projeto de Sentença
24/01/2025 17:36

Conclusos para despacho
24/01/2025 17:36

Juntada de Projeto de sentença
24/01/2025 17:36

Recebidos os autos
22/01/2025 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
22/01/2025 17:05

Audiência Conciliação realizada para 22/01/2025 17:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
22/01/2025 17:05

Juntada de Ata da Audiência
22/01/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 17:49

Juntada de Petição de contestação
13/01/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:57

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 09:07

Juntada de Petição de ciência
06/12/2024 00:15

Publicado Decisão em 06/12/2024.
06/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 13:39

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:39

Outras Decisões
04/12/2024 10:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 10:15

Conclusos para decisão
04/12/2024 10:15

Audiência Conciliação designada para 22/01/2025 17:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
04/12/2024 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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