02/09/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 145ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 29/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0800409-69.2023.8.19.0021 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL Ação: 0800409-69.2023.8.19.0021 Protocolo: 3204/2025.00770011 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 APELANTE: SERGIO LUIZ ROCHA PEREIRA RECURSO ADESIVO ADVOGADO: MIZAEL NUNES VIEIRA OAB/RJ-168426 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA
26/08/2025 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
26/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 17:28

Juntada de Petição de contra-razões
26/07/2025 01:59

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 16:16

Juntada de Petição de apelação
14/07/2025 16:14

Juntada de Petição de contra-razões
24/06/2025 01:48

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Repetição do Indébito] AUTOR: SERGIO LUIZ ROCHA PEREIRA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A.

Certifico que o Recurso de Apelação ( ID 201793425) foi interposto dentro do prazo legal pela parte ré, recolhendo as custas referentes ao mesmo.

Ao apelado ( autor ) para apresentação de contrarrazões no prazo legal.

ALVARO VASCONCELOS DO ALTO Chefe de Serventia Judicial
18/06/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 12:47

Juntada de Petição de apelação
06/06/2025 00:54

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:54

Decorrido prazo de MIZAEL NUNES VIEIRA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:54

Decorrido prazo de BARBARA NASCIMENTO LIMA em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:58

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:52

Recebidos os autos
26/05/2025 14:52

Julgado procedente o pedido
30/04/2025 10:59

Conclusos ao Juiz
11/04/2025 19:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
11/04/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 13:32

Conclusos para despacho
03/04/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 15:13

Conclusos para despacho
18/03/2025 15:08

Expedição de Certidão.
02/12/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 01:07

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SERGIO LUIZ ROCHA PEREIRA - CPF: *42.***.*10-00 (AUTOR).
19/09/2024 15:37

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 23:35

Ato ordinatório praticado
24/03/2024 09:10

Juntada de Petição de contestação
18/10/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 00:21

Decorrido prazo de MIZAEL NUNES VIEIRA em 09/10/2023 23:59.
22/09/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 00:41

Decorrido prazo de MIZAEL NUNES VIEIRA em 13/02/2023 23:59.
10/01/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 15:22

Expedição de Certidão.
07/01/2023 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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