15/04/2025 12:51

Baixa Definitiva
15/04/2025 12:51

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 12:51

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:32

Decorrido prazo de GILMAR MANACEZ em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:48

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 08:45

Conclusos para despacho
12/12/2024 07:03

Recebidos os autos
12/12/2024 07:03

Juntada de Petição de certidão de distribuição
16/10/2024 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
08/10/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 12:17

Juntada de Petição de contra-razões
19/08/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 12:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/08/2024 15:56

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 15:55

Expedição de Certidão.
31/07/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 17:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/07/2024 16:41

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 16:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/07/2024 16:41

Juntada de Projeto de sentença
17/07/2024 16:41

Recebidos os autos
05/07/2024 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL BALTHAZAR MARTINS
10/06/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/06/2024 23:59.
20/05/2024 16:17

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 12:11

Expedição de Certidão.
20/05/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:13

Juntada de Petição de contestação
12/04/2024 12:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2024 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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