16/08/2025 00:57

Juntada de petição
07/08/2025 22:34

Juntada de petição
31/07/2025 17:01

Juntada de petição
31/07/2025 15:46

Decisão ou Despacho
29/07/2025 13:56

Juntada de petição
28/07/2025 15:16

Juntada de petição
27/07/2025 02:21

Juntada de petição
03/07/2025 17:25

Juntada de petição
27/06/2025 16:24

Juntada de petição
25/06/2025 00:00

Intimação

1.

Não sendo o caso de julgamento antecipado do mérito, e não ocorrendo no presente caso nenhuma das hipóteses previstas nos arts. 485 e 487, incisos II e III do CPC, passo a SANEAR o feito.

Trata-se de AÇÃO DE EXTINÇÃO DE COMPOSSE E ALIENAÇÃO JUDICIAL, na qual o autor busca o direito potestativo de extinguir a posse em comum. 2.

Não havendo outras preliminares ou questões processuais pendentes a serem dirimidas, estando presentes os pressupostos processuais de existência e validade do processo, bem as condições da ação, dou o feito por SANEADO. 3.

O ponto controvertido, diz respeito extinção de composse do imóvel objeto da lide, bem como dar seguimento às consequências técnico-jurídicas decorrentes dessa extinção, caso o pedido seja julgado procedente. 4.

Provas Instadas pelo juízo à fl. 210, as partes se manifestaram quanto à produção de provas. * A parte autora, às fls. 214/215, requereu a produção da prova testemunhal. * A parte ré, às fls. 218, requereu a produção da prova testemunhal da testemunha ali arrolada. 4.1.

Defiro a produção da prova testemunhal para oitiva das testemunhas.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29/07/2025, às 15h30min.

Tendo em vista a pauta extensa, limito a oitiva a três testemunhas por parte.

A parte autora deverá, no prazo de 5 dias, acostar o rol de testemunhas, sob pena de preclusão.

O cartório deverá certificar a tempestividade dessa manifestação.

As testemunhas deverão ser intimadas diretamente pelo advogado da parte que as arrolou, nos termos do art. 455, §1º, do CPC, ficando dispensada a intimação pelo juízo, sob pena de preclusão da prova.

Este juízo adota a prática de audiências híbridas.

A audiência ocorrerá presencialmente na sala de audiências, mas poderá ser acompanhada virtualmente via plataforma TEAMS, desde que: A parte ou testemunha que não puder comparecer presencialmente comunique o juízo com antecedência mínima de 5 (cinco) dias; Nessa hipótese, será disponibilizado link de acesso à audiência por ato ordinatório até 1 (um) dia antes da data designada, cabendo exclusivamente ao patrono encaminhá-lo à parte ou testemunha. 5.

Intimem-se.
23/06/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 21:47

Audiência
15/06/2025 11:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/06/2025 11:04

Conclusão
15/06/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 21:14

Juntada de petição
17/10/2024 08:12

Juntada de petição
01/10/2024 20:09

Juntada de petição
30/09/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 15:16

Conclusão
28/08/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 16:12

Juntada de petição
23/05/2024 20:58

Juntada de petição
08/05/2024 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 16:39

Desentranhada a petição
15/04/2024 20:36

Conclusão
15/04/2024 20:36

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 20:34

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 20:30

Juntada de petição
28/10/2023 03:22

Ato ordinatório praticado
28/10/2023 03:22

Documento
11/10/2023 22:39

Juntada de petição
27/09/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 13:31

Conclusão
26/09/2023 13:31

Deferido o pedido de
27/07/2023 15:29

Juntada de petição
01/05/2023 21:02

Juntada de petição
07/09/2022 00:39

Juntada de petição
30/08/2022 10:13

Juntada de petição
17/08/2022 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 08:54

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 18:44

Juntada de petição
28/05/2022 10:15

Juntada de petição
28/05/2022 10:15

Juntada de petição
14/04/2022 03:11

Documento
14/04/2022 03:11

Documento
11/04/2022 16:43

Juntada de petição
25/03/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 13:13

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 18:07

Audiência
24/03/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 13:20

Conclusão
09/02/2022 13:20

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 13:19

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 16:13

Conclusão
12/01/2022 16:13

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 16:12

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 16:30

Juntada de petição
08/12/2021 18:09

Juntada de petição
07/12/2021 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 17:46

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 22:28

Juntada de petição
29/11/2021 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2021 15:31

Conclusão
15/10/2021 15:31

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 15:31

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 21:08

Juntada de petição
05/10/2021 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 07:36

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 07:36

Conclusão
26/07/2021 07:35

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 07:32

Retificação de Classe Processual
24/07/2021 19:11

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2021

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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