STJ - 0029501-73.2014.8.19.0205

05/09/2022 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

05/09/2022 19:03

Transitado em Julgado em 02/09/2022

25/08/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2022 Petição Nº 507769/2022 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

24/08/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/08/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0507769 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1986247 - Publicação prevista para 25/08/2022

23/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de HARVEY ALEXANDER BUFFALO, HARVEY ALEXANDER BUFFALO JUNIOR e ROBERT BURNS BUFFALO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00507769/2022 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1986247/RJ

05/08/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2022

04/08/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/08/2022 16:56

Incluído em pauta para 17/08/2022 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 507769/2022 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1986247/RJ

01/08/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

01/08/2022 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 507769/2022 -

29/07/2022 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/07/2022 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 612338/2022

27/07/2022 11:40

Protocolizada Petição 612338/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/07/2022

08/07/2022 16:20

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 507769/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

14/06/2022 14:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 507769/2022

14/06/2022 14:25

Protocolizada Petição 507769/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/06/2022

08/06/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/06/2022 Petição Nº 386062/2022 - RE nos EDcl no AgInt no

07/06/2022 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0386062 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1986247 - Publicação prevista para 08/06/2022

07/06/2022 12:10

Negado seguimento ao recurso de HARVEY ALEXANDER BUFFALO, HARVEY ALEXANDER BUFFALO JUNIOR e ROBERT BURNS BUFFALO - Petição Nº 2022/00386062 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 1986247

03/06/2022 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

03/06/2022 16:06

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 471943/2022

03/06/2022 16:02

Protocolizada Petição 471943/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 03/06/2022

16/05/2022 05:17

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 16/05/2022 Petição Nº 386062/2022 -

13/05/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

13/05/2022 16:46

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 386062/2022 ). Publicação prevista para 16/05/2022)

13/05/2022 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

13/05/2022 08:57

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

13/05/2022 08:04

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

10/05/2022 08:06

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 386062/2022

10/05/2022 08:01

Protocolizada Petição 386062/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/05/2022

19/04/2022 12:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2022 Petição Nº 145018/2022 - EDcl no AgInt no

18/04/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/04/2022 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0145018 - EDcl no AgInt no AREsp 1986247 - Publicação prevista para 19/04/2022

11/04/2022 23:59

Embargos de Declaração de HARVEY ALEXANDER BUFFALO, HARVEY ALEXANDER BUFFALO JUNIOR e ROBERT BURNS BUFFALO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00145018/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1986247/RJ

31/03/2022 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000049-2022-AJC-4T)

28/03/2022 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2022

25/03/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/03/2022 15:39

Incluído em pauta para 05/04/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00145018/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1986247/RJ

07/03/2022 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

06/03/2022 18:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 145018/2022

06/03/2022 18:54

Protocolizada Petição 145018/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/03/2022

25/02/2022 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2022 Petição Nº 1026825/2021 - AgInt

24/02/2022 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/02/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1026825 - AgInt no AREsp 1986247 - Publicação prevista para 25/02/2022

21/02/2022 23:59

Conhecido o recurso de HARVEY ALEXANDER BUFFALO, HARVEY ALEXANDER BUFFALO JUNIOR e ROBERT BURNS BUFFALO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01026825/2021 - AgInt no AREsp 1986247/RJ

08/02/2022 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2022-AJC-4T)

07/02/2022 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2022

04/02/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/02/2022 15:48

Incluído em pauta para 15/02/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01026825/2021 - AgInt no AREsp 1986247/RJ

20/12/2021 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

20/12/2021 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

01/12/2021 15:10

Determinada a distribuição do feito

17/11/2021 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

17/11/2021 05:36

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 17/11/2021

16/11/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

16/11/2021 12:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1045654/2021

16/11/2021 12:19

Protocolizada Petição 1045654/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/11/2021

12/11/2021 18:42

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVADO(S) pelo prazo legal de 5 dias para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 17/11/2021)

12/11/2021 18:40

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento outorgando poderes ao advogado Luiz Cláudio Franca Bastos, OAB/RJ 113.398, signatário da petição nº 01034777/2021, cujo nome fo

12/11/2021 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1034777/2021

12/11/2021 10:25

Protocolizada Petição 1034777/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/11/2021

11/11/2021 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/11/2021 Petição Nº 1026825/2021 -

10/11/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/11/2021 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1026825/2021. Publicação prevista para 11/11/2021)

10/11/2021 08:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1026825/2021

10/11/2021 08:38

Protocolizada Petição 1026825/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/11/2021

04/11/2021 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2021

03/11/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2021 16:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2021

03/11/2021 16:32

Não conhecido o recurso de HARVEY ALEXANDER BUFFALO - ESPÓLIO, HARVEY ALEXANDER BUFFALO JUNIOR - ESPÓLIO e OUTROS

18/10/2021 10:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/10/2021 08:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/09/2021 11:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO