06/08/2025 16:12

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 16:12

Baixa Definitiva
03/07/2025 21:08

Expedição de Certidão.
03/07/2025 21:08

Transitado em Julgado em 03/07/2025
03/07/2025 02:02

Decorrido prazo de ISABELLA ARAUJO LOBO em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 02/07/2025 23:59.
16/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0802261-40.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ISABELLA ARAUJO LOBO RÉU: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
12/06/2025 20:21

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 20:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/06/2025 19:47

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 19:47

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
12/06/2025 19:47

Juntada de Projeto de sentença
12/06/2025 19:47

Recebidos os autos
11/06/2025 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENATA DUARTE GOMES
11/06/2025 13:18

Audiência Conciliação cancelada para 21/07/2025 14:45 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
11/06/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 13:26

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 19:03

Juntada de Petição de termo de compromisso
02/06/2025 19:02

Juntada de Petição de habilitação nos autos
02/06/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
01/06/2025 13:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/06/2025 13:11

Audiência Conciliação designada para 21/07/2025 14:45 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
01/06/2025 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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