18/09/2025 00:41

Decorrido prazo de HELLEM DE SOUZA CUNHA em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:41

Decorrido prazo de HELLEM DE SOUZA CUNHA em 17/09/2025 23:59.
16/09/2025 13:32

Juntada de carta
15/09/2025 19:57

Expedição de Ofício.
01/09/2025 11:34

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
29/08/2025 03:23

Decorrido prazo de HELLEM DE SOUZA CUNHA em 28/08/2025 23:59.
25/08/2025 12:43

Juntada de Petição de ciência
21/08/2025 11:49

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:28

Juntada de Petição de diligência
20/08/2025 12:13

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:03

Expedição de Mandado.
19/08/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:37

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
19/08/2025 11:21

Expedição de Certidão.
18/08/2025 20:44

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/08/2025 14:00 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
18/08/2025 20:44

Juntada de Ata da Audiência
15/08/2025 15:07

Juntada de Petição de diligência
15/08/2025 14:32

Juntada de Petição de diligência
12/08/2025 10:18

Juntada de Petição de ciência
08/08/2025 09:51

Expedição de Mandado.
07/08/2025 10:10

Juntada de Petição de ciência
06/08/2025 11:57

Expedição de Mandado.
05/08/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 11:45

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:21

Juntada de carta
04/08/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 14:35

Juntada de Petição de diligência
22/07/2025 01:26

Decorrido prazo de KENED DA COSTA CALDEIRA em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 15:42

Juntada de Petição de diligência
05/07/2025 09:07

Juntada de Petição de ciência
03/07/2025 12:00

Expedição de Mandado.
03/07/2025 11:55

Juntada de carta
03/07/2025 11:55

Juntada de carta
03/07/2025 11:52

Expedição de Mandado.
03/07/2025 11:49

Juntada de carta
03/07/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:23

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
27/06/2025 19:03

Recebida a denúncia contra KENED DA COSTA CALDEIRA (RÉU)
27/06/2025 13:40

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/08/2025 14:00 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
27/06/2025 10:37

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 16:47

Juntada de carta
24/06/2025 22:51

Juntada de Petição de ciência
24/06/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:33

Mantida a prisão preventida
24/06/2025 02:25

Decorrido prazo de KENED DA COSTA CALDEIRA em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 17:03

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 11:23

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 10:18

Juntada de Petição de diligência
13/06/2025 15:44

Juntada de carta
11/06/2025 11:15

Expedição de Ofício.
10/06/2025 13:34

Juntada de carta
10/06/2025 13:25

Juntada de carta
10/06/2025 13:20

Expedição de Mandado.
10/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 11:11

Juntada de Petição de ciência
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, 2º Andar, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 DESPACHO Processo: 0802473-76.2025.8.19.0055 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: KENED DA COSTA CALDEIRA 1) Index 196537877: trata-se de denúncia oferecida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em face de KENED DA COSTA CALDEIRA, imputando-lhe (s) a prática do (s) crime (s) previsto (s) no (s) artigo (s) 33, caput, da Lei nº 11.343/06.

A conversão da prisão em flagrante em preventiva se deu na forma da decisão de index 195762013.

NOTIFIQUE (M)-SE o (s) denunciado (s) na forma do art. 55 da Lei 11.343/06, com URGÊNCIA por se tratar de acusado/a (s) PRESO/A (S), para apresentar (em) defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias, devendo constar do mandado que, caso o/a (s) acusado/a (s) não tenha (m) advogado/a, a Defensoria Pública será nomeada para patrocinar seus interesses, providência que também será adotada caso não apresente a resposta no prazo legal.

O mandado deverá ser instruído com cópia da denúncia, ressaltando-se que DEVERÁ o ilustre OJA observar as disposições do art. 408 e seguintes do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, bem como o disposto no AVISO CGJ nº 204/2024.

Não havendo constituição de advogado após a fluência do prazo legal, abra-se vista à Defensoria Pública para apresentação da defesa inicial.

Apresentada (s) a (s) defesa (s), voltem conclusos para recebimento da denúncia e designação de audiência de instrução e julgamento (art. 56 da Lei nº 11.343/06). 2) DEFIRO as diligências requeridas pelo MP na cota da denúncia.

OFICIE-SE conforme requerido no index. 196537877, p. 4, com especial atenção para o ofício requisitando a vinda das imagens das câmeras dos policiais militares arrolados como testemunhas pelo MP, no dia 07/04/2025, hora de início 15:00h e de término 19:00h, para instruir o presente feito.

Intimem-se o MP e a Defesa.

SÃO PEDRO DA ALDEIA, 6 de junho de 2025.

THAIS MENDES TAVARES Juiz Titular
06/06/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 19:20

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 12:51

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 15:40

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 16:01

Juntada de Petição de denúncia (outras)
28/05/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 17:55

Recebidos os autos
27/05/2025 17:55

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia
27/05/2025 17:54

Juntada de petição
27/05/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:35

Juntada de mandado de prisão
27/05/2025 14:59

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
27/05/2025 14:59

Audiência Custódia realizada para 27/05/2025 13:07 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
27/05/2025 14:59

Juntada de Ata da Audiência
27/05/2025 14:25

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
27/05/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 11:35

Juntada de petição
26/05/2025 19:54

Juntada de auto de prisão em flagrante
26/05/2025 15:56

Audiência Custódia designada para 27/05/2025 13:07 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
26/05/2025 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
26/05/2025 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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