05/08/2025 01:02

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo de FABRICIO GUSTAVO AMARAL UCHOA em 04/08/2025 23:59.
24/07/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 02:20

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:20

Decorrido prazo de FABRICIO GUSTAVO AMARAL UCHOA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:20

Decorrido prazo de ANDRE OLIVEIRA BARROS em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

ÀS PARTES SOBRE AS RESPOSTAS DE ID´S 207482575 E 204786763.
10/07/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 16:49

Expedição de Ofício.
08/07/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 13:42

Expedição de Ofício.
30/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 25/06/2025.
30/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
29/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 31ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0930196-80.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EUMA PINHO GARCEZ RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

A parte autora informou não possuir interesse na produção de provas, conforme id. 184245664.

O réu, por sua vez, solicitou, no id. 182589647, a expedição de ofícios ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) - Subdepartamento Operacional e Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO).

Defiro a expedição dos ofícios aos DECEA e a INFRAERO, para que informem a situação do Aeroporto de Salvador no dia 26/01/2024, bem como se houve atraso ou cancelamento de voos decorrentes de condições climáticas desfavoráveis e se o aeroporto suspendeu pousos e decolagens.

A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como OFÍCIO e deverá ser encaminhada pela ré, via correio ou via correio eletrônico, juntando-se aos autos os respectivos comprovantes de entrega, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova, devendo as respostas serem enviadas para este Juízo através do e-mail: [email protected].

Prazo para resposta: 15 dias.

Com a resposta do ofício, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 15 dias.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

LUIZ CLAUDIO SILVA JARDIM MARINHO Juiz Titular
23/06/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 12:43

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 01:35

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 14/04/2025 23:59.
08/04/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:47

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 15:17

Conclusos para despacho
18/03/2025 15:17

Expedição de Certidão.
05/02/2025 01:34

Decorrido prazo de ANDRE OLIVEIRA BARROS em 04/02/2025 23:59.
23/01/2025 08:26

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 12:10

Expedição de Certidão.
22/10/2024 00:46

Decorrido prazo de ANDRE OLIVEIRA BARROS em 21/10/2024 23:59.
14/10/2024 00:18

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 11/10/2024 23:59.
10/10/2024 18:11

Juntada de Petição de outros documentos
10/10/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 00:19

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 13:55

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 12:42

Expedição de Certidão.
30/09/2024 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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