22/08/2025 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
22/08/2025 16:29

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:52

Juntada de Petição de contra-razões
15/08/2025 00:38

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Ao apelado
13/08/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:28

Expedição de Certidão.
13/08/2025 12:26

Juntada de Petição de extrato de grerj
25/07/2025 01:47

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:47

Decorrido prazo de PATRICIA MARIA BARRETO em 24/07/2025 23:59.
21/07/2025 11:07

Juntada de Petição de apelação
01/07/2025 00:47

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Assim sendo, e por todo o acima exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução o mérito, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a parte ré à restituição do valor transferido indevidamente, no montante de R$ 20.000,00 (vinte mil Reais), corrigido da data da transação e acrescido de juros legais a contar da citação.

Em razão da sucumbência recíproca, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa e condeno cada uma das partes ao pagamento da metade deste valor ao patrono da parte contrária, com base nos arts. 82, §2º e 85, caput e §14º e 86 do CPC.

Publique-se e intimem-se.

Com o trânsito em julgado, feitos os pagamentos e certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
27/06/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:35

Julgado procedente em parte do pedido
10/06/2025 16:43

Conclusos ao Juiz
23/04/2025 01:24

Juntada de Petição de petição
21/04/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 14:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/04/2025 15:00 38ª Vara Cível da Comarca da Capital.
11/04/2025 14:14

Juntada de Ata da Audiência
07/04/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 01:38

Decorrido prazo de FEDERACAO DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:38

Decorrido prazo de FEDERACAO DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/03/2025 23:59.
11/03/2025 14:49

Juntada de Petição de informação de pagamento
28/02/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
21/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 11:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/04/2025 15:00 38ª Vara Cível da Comarca da Capital.
18/02/2025 11:21

Conclusos para despacho
18/02/2025 11:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/02/2025 14:55

Conclusos para decisão
30/01/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 12:45

Conclusos para despacho
17/01/2025 12:45

Expedição de Certidão.
23/10/2024 00:08

Decorrido prazo de FEDERACAO DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/10/2024 23:59.
17/10/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 14:09

Expedição de Certidão.
03/10/2024 14:08

Desentranhado o documento
03/10/2024 14:08

Cancelada a movimentação processual
02/10/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 15:21

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 15:20

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:19

Juntada de Petição de extrato de grerj
29/08/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:14

Expedição de Certidão.
19/08/2024 16:11

Juntada de Petição de extrato de grerj
13/06/2024 22:22

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 11:36

Juntada de decisão monocrática segundo grau
16/04/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:50

Expedição de Certidão.
02/02/2024 00:50

Decorrido prazo de FEDERACAO DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/02/2024 23:59.
20/12/2023 14:30

Juntada de Petição de contestação
20/12/2023 14:10

Juntada de Petição de habilitação nos autos
30/11/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 12:16

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FEDERACAO DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-15 (AUTOR).
29/11/2023 13:06

Conclusos ao Juiz
10/10/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 00:08

Publicado Intimação em 02/10/2023.
01/10/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 12:46

Conclusos ao Juiz
28/09/2023 12:46

Expedição de Certidão.
26/09/2023 11:04

Expedição de Certidão.
25/09/2023 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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