08/07/2025 14:29

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:29

Transitado em Julgado em 08/07/2025
06/06/2025 11:04

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
02/06/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 16:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/04/2025 01:56

Decorrido prazo de PAGBANK PARTICIPACOES LTDA em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 21:14

Juntada de Petição de ciência
08/04/2025 00:44

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 18:09

Embargos de Declaração Acolhidos
04/04/2025 18:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/02/2025 12:26

Conclusos para julgamento
28/02/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 12:43

Juntada de Petição de contra-razões
27/01/2025 14:48

Juntada de Petição de contra-razões
23/01/2025 00:54

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
27/12/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:32

Decorrido prazo de PAGBANK PARTICIPACOES LTDA em 04/12/2024 23:59.
29/11/2024 00:20

Conclusos para despacho
26/11/2024 10:08

Expedição de Certidão.
26/11/2024 10:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2024 16:27

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2024 00:17

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 SENTENÇA Processo: 0802396-41.2024.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SEBASTIAO PEREIRA COUTO RÉU: PAGBANK PARTICIPACOES LTDA HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, para que produza seus jurídicos e devidos efeitos.

P.I.

Certificado o trânsito em julgado e, em sendo o caso, após o depósito, expeça-se mandado de pagamento independente de nova conclusão.

Tudo feito, adotadas as cautelas de praxe, dê-se baixa e arquivem-se.

MAGÉ, 13 de novembro de 2024.

RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA Juiz Titular
14/11/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 11:59

Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2024 11:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 22:11

Conclusos para julgamento
12/11/2024 22:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/11/2024 22:11

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 22:11

Recebidos os autos
04/10/2024 00:10

Decorrido prazo de PAGBANK PARTICIPACOES LTDA em 03/10/2024 23:59.
02/10/2024 10:04

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 00:11

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA COUTO em 24/09/2024 23:59.
13/09/2024 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo YURI GUILHERME CAVALCANTE RAMOS
09/09/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 18:21

Expedição de Certidão.
09/09/2024 18:21

Decretada a revelia
06/09/2024 11:23

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 11:19

Expedição de Certidão.
26/08/2024 08:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/08/2024 09:03

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 09:03

Audiência Conciliação realizada para 20/08/2024 11:40 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.
21/08/2024 09:03

Juntada de Ata da Audiência
10/05/2024 00:09

Decorrido prazo de PAGBANK PARTICIPACOES LTDA em 09/05/2024 23:59.
06/05/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 11:18

Expedição de Certidão.
12/04/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 10:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2024 10:54

Conclusos ao Juiz
12/04/2024 10:54

Audiência Conciliação designada para 20/08/2024 11:40 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.
12/04/2024 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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