TJRJ - 0829217-23.2023.8.19.0203
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 12:39
Confirmada
-
15/09/2025 14:36
Mero expediente
-
27/08/2025 00:05
Publicação
-
26/08/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 147a.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 25/08/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA.
DES.
MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0829217-23.2023.8.19.0203 Assunto: Concurso Material / Aplicação da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Ação: 0829217-23.2023.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00750103 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ÁLISON DANIEL DE SOUZA PEREIRA APDO: YAN VINICIUS DE SOUZA MELO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MATHEUS HENRIQUE TEIXEIRA CAVALCANTI ADVOGADO: FLÁVIA RAFYZA SOUSA DA CRUZ OAB/RJ-240750 Relator: DES.
JOSE MUINOS PINEIRO FILHO Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública -
25/08/2025 11:06
Conclusão
-
25/08/2025 11:00
Distribuição
-
22/08/2025 17:41
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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