20/08/2025 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
20/08/2025 16:25

Expedição de Certidão.
18/08/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 01:11

Decorrido prazo de ÁLISON DANIEL DE SOUZA PEREIRA em 29/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:46

Decorrido prazo de MATHEUS HENRIQUE TEIXEIRA CAVALCANTI em 09/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:46

Decorrido prazo de ÁLISON DANIEL DE SOUZA PEREIRA em 09/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:28

Publicado Edital (Outros) em 18/06/2025.
25/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
01/07/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/06/2025 14:44

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 14:42

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, 304, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 Processo: 0829217-23.2023.8.19.0203 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: MATHEUS HENRIQUE TEIXEIRA CAVALCANTI, YAN VINICIUS DE SOUZA MELO, ÁLISON DANIEL DE SOUZA PEREIRA TESTEMUNHA: CRISTINA EDITAL DE CIÊNCIA DE SENTENÇA (Com o prazo de 60 dias) O MM.

Juiz de Direito, Dr.

MARCO J.M.COUTO - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou os nacionaisMATHEUS HENRIQUE TEIXEIRA CAVALCANTI e ÁLISON DANIEL DE SOUZA PEREIRA,acusados nos autos 0829217-23.2023.8.19.0203, como incursosno art. 33, caput, e art. 35, caput, da Lei 11.343/06, n/f do art. 69 do CP.

SENTENÇA:"...Isso posto, julgo improcedente a pretensão punitiva estatal para absolver os réus Matheus Henrique Teixeira Cavalcanti ... e Álison Daniel de Souza Pereira, a teor do art. 386, VII, do CPP....".

E como não tenha sido possível intima-lo(s) pessoalmente, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, pelo presente EDITAL, que começará a correr da data de sua publicação, fica o dito RÉU intimado da Sentença acima referida, bem como o prazo legal de 5 dias para da mesma apelar, querendo, ciente de que a sede deste Juízo funciona na Professora Francisca Piragibe, 80 Forum CEP: 22710-195 - Taquara - Rio de Janeiro - RJ e-mail: [email protected].

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido Edital na forma da Lei.

Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro RIO DE JANEIRO, 4 de abril de 2025.

MARCO J.M.COUTO Juiz de Direito
16/06/2025 22:41

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
29/04/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 01:34

Decorrido prazo de YAN VINICIUS DE SOUZA MELO em 24/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:57

Decorrido prazo de CLHYSTHOM THAYLLON CANDIDO PAULINO em 14/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:31

Publicado Intimação em 08/04/2025.
16/04/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
09/04/2025 00:28

Juntada de Petição de contra-razões
08/04/2025 00:48

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 14:39

Expedição de Edital.
04/04/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 08:31

Juntada de Petição de petição
09/03/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 16:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/03/2025 14:46

Conclusos para decisão
07/03/2025 14:46

Expedição de Certidão.
05/02/2025 01:34

Decorrido prazo de FLAVIA RAFYZA SOUSA DA CRUZ em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:34

Decorrido prazo de CLHYSTHOM THAYLLON CANDIDO PAULINO em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 00:20

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
30/01/2025 00:20

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:54

Expedição de Certidão.
10/12/2024 11:54

Juntada de Petição de diligência
10/12/2024 00:58

Decorrido prazo de YAN VINICIUS DE SOUZA MELO em 09/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:33

Decorrido prazo de ÁLISON DANIEL DE SOUZA PEREIRA em 03/12/2024 23:59.
12/11/2024 14:35

Juntada de Petição de diligência
06/11/2024 13:47

Expedição de Mandado.
04/11/2024 19:53

Juntada de Petição de diligência
28/10/2024 19:19

Juntada de Petição de diligência
16/10/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:46

Expedição de Mandado.
04/10/2024 16:44

Expedição de Mandado.
04/10/2024 16:43

Expedição de Mandado.
17/09/2024 17:07

Outras Decisões
17/09/2024 15:54

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 15:54

Expedição de Certidão.
10/09/2024 03:29

Juntada de Petição de ciência
30/08/2024 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 21:54

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:32

Julgado improcedente o pedido
22/08/2024 14:02

Juntada de Certidão
22/08/2024 13:54

Juntada de Certidão
22/08/2024 12:47

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:51

Decorrido prazo de CLHYSTHOM THAYLLON CANDIDO PAULINO em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
04/08/2024 00:04

Decorrido prazo de FLAVIA RAFYZA SOUSA DA CRUZ em 02/08/2024 23:59.
04/08/2024 00:04

Decorrido prazo de CLHYSTHOM THAYLLON CANDIDO PAULINO em 02/08/2024 23:59.
04/08/2024 00:04

Decorrido prazo de YAN VINICIUS DE SOUZA MELO em 02/08/2024 23:59.
01/08/2024 11:12

Expedição de Certidão.
26/07/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 16:32

Expedição de Certidão.
16/07/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 23:26

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 23:22

Juntada de Petição de petição
14/07/2024 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:08

Decorrido prazo de CLHYSTHOM THAYLLON CANDIDO PAULINO em 11/07/2024 23:59.
25/06/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:57

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/06/2024 13:00 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.
25/06/2024 15:57

Juntada de Ata da Audiência
19/06/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 16:25

Expedição de Certidão.
07/06/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 11:03

Conclusos ao Juiz
07/06/2024 11:02

Expedição de Certidão.
06/06/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 18:36

Conclusos ao Juiz
05/06/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 11:19

Expedição de Certidão.
12/05/2024 00:11

Decorrido prazo de CLHYSTHOM THAYLLON CANDIDO PAULINO em 10/05/2024 23:59.
09/05/2024 17:25

Expedição de Certidão.
02/05/2024 11:04

Expedição de Certidão.
18/04/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 17:42

Expedição de Certidão.
01/04/2024 11:12

Expedição de Certidão.
12/03/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 16:48

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/06/2024 13:00 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.
12/03/2024 15:04

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/03/2024 14:15 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.
12/03/2024 15:04

Juntada de Ata da Audiência
12/03/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 17:17

Conclusos ao Juiz
11/03/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 13:05

Expedição de Certidão.
11/02/2024 11:25

Juntada de Petição de diligência
07/02/2024 14:17

Expedição de Certidão.
02/02/2024 00:51

Decorrido prazo de FLAVIA RAFYZA SOUSA DA CRUZ em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:51

Decorrido prazo de CLHYSTHOM THAYLLON CANDIDO PAULINO em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 12:25

Expedição de Certidão.
30/01/2024 00:55

Decorrido prazo de FLAVIA RAFYZA SOUSA DA CRUZ em 29/01/2024 23:59.
10/01/2024 14:06

Expedição de Certidão.
08/01/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 12:34

Expedição de Certidão.
08/01/2024 11:34

Expedição de Certidão.
19/12/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 13:26

Expedição de Certidão.
18/12/2023 13:24

Expedição de Mandado.
18/12/2023 12:47

Expedição de Ofício.
18/12/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 09:46

Outras Decisões
13/12/2023 17:26

Conclusos ao Juiz
13/12/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 13:03

Expedição de Certidão.
12/12/2023 19:01

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 02:45

Decorrido prazo de FLAVIA RAFYZA SOUSA DA CRUZ em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 02:45

Decorrido prazo de CLHYSTHOM THAYLLON CANDIDO PAULINO em 04/12/2023 23:59.
01/12/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 10:59

Juntada de Petição de diligência
30/11/2023 10:22

Conclusos ao Juiz
29/11/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 15:24

Expedição de Certidão.
28/11/2023 14:16

Expedição de Certidão.
27/11/2023 19:21

Expedição de Certidão.
23/11/2023 01:02

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 00:30

Decorrido prazo de ÁLISON DANIEL DE SOUZA PEREIRA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 00:29

Decorrido prazo de YAN VINICIUS DE SOUZA MELO em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 00:29

Decorrido prazo de YAN VINICIUS DE SOUZA MELO em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 00:29

Decorrido prazo de MATHEUS HENRIQUE TEIXEIRA CAVALCANTI em 21/11/2023 23:59.
17/11/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 15:13

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/11/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 17:42

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 12/03/2024 14:15 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.
16/11/2023 17:26

Juntada de Petição de diligência
16/11/2023 17:13

Juntada de Petição de diligência
16/11/2023 16:44

Juntada de Petição de diligência
16/11/2023 16:32

Juntada de Petição de diligência
16/11/2023 12:48

Conclusos ao Juiz
16/11/2023 12:48

Expedição de Certidão.
15/11/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 00:11

Decorrido prazo de FLAVIA RAFYZA SOUSA DA CRUZ em 13/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:11

Decorrido prazo de CLHYSTHOM THAYLLON CANDIDO PAULINO em 13/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:10

Decorrido prazo de MATHEUS HENRIQUE TEIXEIRA CAVALCANTI em 14/11/2023 23:59.
14/11/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 18:37

Conclusos ao Juiz
13/11/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 13:02

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 07:15

Conclusos ao Juiz
06/11/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 11:38

Expedição de Certidão.
01/11/2023 00:29

Decorrido prazo de MATHEUS HENRIQUE TEIXEIRA CAVALCANTI em 31/10/2023 23:59.
31/10/2023 17:55

Juntada de Petição de diligência
30/10/2023 14:31

Expedição de Certidão.
30/10/2023 14:26

Expedição de Certidão.
30/10/2023 11:10

Expedição de Certidão.
30/10/2023 11:09

Expedição de Mandado.
30/10/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 11:03

Expedição de Certidão.
30/10/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 15:47

Juntada de Petição de diligência
27/10/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 14:02

Expedição de Mandado.
27/10/2023 13:43

Expedição de Certidão.
27/10/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 10:48

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/11/2023 15:45 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.
24/10/2023 16:25

Expedição de Mandado.
24/10/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 14:53

Conclusos ao Juiz
24/10/2023 14:52

Expedição de Certidão.
24/10/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 14:46

Expedição de Mandado.
24/10/2023 14:43

Expedição de Mandado.
24/10/2023 14:41

Expedição de Mandado.
24/10/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 14:35

Expedição de Mandado.
24/10/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 14:15

Conclusos ao Juiz
24/10/2023 13:39

Recebida a denúncia contra MATHEUS HENRIQUE TEIXEIRA CAVALCANTI (RÉU), ÁLISON DANIEL DE SOUZA PEREIRA (RÉU) e YAN VINICIUS DE SOUZA MELO (RÉU)
23/10/2023 11:11

Conclusos ao Juiz
23/10/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 11:30

Expedição de Certidão.
19/10/2023 20:36

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 08:36

Conclusos ao Juiz
28/09/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 00:04

Publicado Intimação em 25/09/2023.
24/09/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 20:07

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 19:49

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 12:51

Conclusos ao Juiz
21/09/2023 12:50

Expedição de Certidão.
21/09/2023 07:31

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 13:20

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 11:07

Conclusos ao Juiz
15/09/2023 11:07

Expedição de Certidão.
14/09/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:56

Decorrido prazo de ÁLISON DANIEL DE SOUZA PEREIRA em 12/09/2023 23:59.
12/09/2023 17:42

Juntada de Petição de diligência
12/09/2023 00:46

Decorrido prazo de MATHEUS HENRIQUE TEIXEIRA CAVALCANTI em 11/09/2023 23:59.
11/09/2023 23:13

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 15:29

Expedição de Certidão.
11/09/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 20:58

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 18:01

Juntada de Petição de diligência
06/09/2023 17:56

Juntada de Petição de diligência
06/09/2023 17:52

Juntada de Petição de diligência
31/08/2023 19:15

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 14:12

Expedição de Mandado.
31/08/2023 14:10

Expedição de Mandado.
31/08/2023 14:10

Expedição de Mandado.
31/08/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 13:54

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
31/08/2023 13:36

Não concedida a liberdade provisória de MATHEUS HENRIQUE TEIXEIRA CAVALCANTI (RÉU), YAN VINICIUS DE SOUZA MELO (RÉU) e ÁLISON DANIEL DE SOUZA PEREIRA (RÉU)
27/08/2023 19:00

Conclusos ao Juiz
27/08/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
20/08/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 21:15

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 10:42

Conclusos ao Juiz
18/08/2023 08:58

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 12:04

Conclusos ao Juiz
08/08/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 11:39

Recebidos os autos
08/08/2023 11:39

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá
06/08/2023 20:13

Expedição de Outros documentos.
06/08/2023 20:13

Expedição de Mandado de Prisão.
06/08/2023 20:13

Expedição de Outros documentos.
06/08/2023 20:13

Expedição de Mandado de Prisão.
06/08/2023 20:13

Expedição de Outros documentos.
06/08/2023 20:13

Expedição de Mandado de Prisão.
06/08/2023 15:18

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
06/08/2023 15:18

Audiência Custódia realizada para 06/08/2023 13:10 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.
06/08/2023 15:18

Juntada de Ata da Audiência
06/08/2023 08:51

Juntada de Petição de petição
05/08/2023 18:10

Audiência Custódia designada para 06/08/2023 13:10 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.
04/08/2023 23:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
04/08/2023 23:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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