29/09/2025 11:33

Baixa Definitiva
26/09/2025 20:59

Documento
02/09/2025 00:05

Publicação
01/09/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0830447-18.2023.8.19.0004 Assunto: Práticas Abusivas / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL Ação: 0830447-18.2023.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00542771 APELANTE: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADVOGADO: DANIEL GERBER OAB/RS-039879 ADVOGADO: SOFIA COELHO ARAUJO OAB/DF-040407 APELADO: VANIA RITA XAVIER BAPTISTA ADVOGADO: ROSILENE MORAES ALONSO OAB/RJ-091001 Relator: DES.

GUARACI DE CAMPOS VIANNA DECISÃO: (...), não conheço do recurso, na forma do artigo 932, III, do Código de Processo Civil, ante a ausência de preparo.

IG
29/08/2025 13:31

Recurso prejudicado
27/08/2025 14:47

Conclusão
27/08/2025 14:46

Documento
31/07/2025 00:05

Publicação
29/07/2025 14:02

Decisão
28/07/2025 10:43

Conclusão
23/07/2025 16:53

Documento
01/07/2025 00:05

Publicação
30/06/2025 00:05

Publicação
30/06/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 105ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 26/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0830447-18.2023.8.19.0004 Assunto: Práticas Abusivas / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL Ação: 0830447-18.2023.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00542771 APELANTE: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADVOGADO: DANIEL GERBER OAB/RS-039879 ADVOGADO: SOFIA COELHO ARAUJO OAB/DF-040407 APELADO: VANIA RITA XAVIER BAPTISTA ADVOGADO: ROSILENE MORAES ALONSO OAB/RJ-091001 Relator: DES.

GUARACI DE CAMPOS VIANNA
26/06/2025 16:57

Mero expediente
26/06/2025 11:06

Conclusão
26/06/2025 11:00

Distribuição
25/06/2025 12:28

Remessa
24/06/2025 19:43

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
29/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 3013352-79.2025.8.19.0070

Municipio de Sao Francisco de Itabapoana

Adincom Adm.inc.com.de Imov.LTDA

Advogado: Janderson Morais Miranda

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803177-36.2025.8.19.0008

Thiago Hussayn Sabino Freires

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Pedro Luiz Moreira Auar Pinto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/02/2025 17:54

Exibir Processo

Processo nº 0813539-25.2024.8.19.0205

Jacqueline de Miranda

Cvc Brasil Operadora e Agencia de Viagen...

Advogado: Eliomar Ferreira Lima Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/04/2024 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0013756-67.2017.8.19.0037

Emilia de SA Tavares Soares

Telemar Norte Leste S/A

Advogado: Marcos Rodrigo Costa Pimentel

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/07/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0830447-18.2023.8.19.0004

Vania Rita Xavier Baptista

Centro de Estudos dos Beneficios dos Apo...

Advogado: Rosilene Moraes Alonso

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/11/2023 11:22

Exibir Processo