08/07/2025 14:51

Documento
25/06/2025 12:15

Documento
24/06/2025 14:17

Confirmada
24/06/2025 14:16

Confirmada
23/06/2025 21:18

Mero expediente
16/06/2025 16:59

Documento
16/06/2025 14:51

Conclusão
06/06/2025 11:38

Confirmada
03/06/2025 17:24

Mero expediente
23/05/2025 16:24

Conclusão
22/05/2025 17:44

Remessa
22/05/2025 17:42

Recebimento
28/01/2025 20:34

Mero expediente
17/12/2024 13:46

Conclusão
06/12/2024 13:24

Documento
25/11/2024 09:29

Confirmada
22/11/2024 20:02

Mero expediente
21/11/2024 00:05

Publicação
20/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 204ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 12/11/2024 11:00.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: *** SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** 860.

APELAÇÃO 0802548-77.2022.8.19.0037 Assunto: Não padronizado / Registrado na ANVISA / Fornecimento de medicamentos / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL Ação: 0802548-77.2022.8.19.0037 Protocolo: 3204/2024.01037955 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: DANIELE CANEDO PASCOAL ADVOGADO: CARLA BRUSTLE ARAÚJO OAB/RJ-131487 ADVOGADO: LARISSA DE MELLO COSTA OAB/RJ-101759 ADVOGADO: PAULO CEZAR MARRA DE MORAES JÚNIOR OAB/RJ-135805 Relator: DES.

LIDIA MARIA SODRE DE MORAES NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A AUDIENCIA. 1a.

VICE-PRESIDENTE: DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO: FABIANO ALEIXO VIEIRA
12/11/2024 11:06

Conclusão
12/11/2024 11:00

Distribuição
11/11/2024 16:51

Remessa
11/11/2024 16:46

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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