15/09/2025 13:51

Juntada de petição
12/09/2025 14:16

Juntada de petição
11/09/2025 16:31

Expedição de Ofício.
11/09/2025 16:31

Expedição de Ofício.
11/09/2025 16:31

Expedição de Ofício.
11/09/2025 16:27

Juntada de petição
11/09/2025 16:17

Transitado em Julgado em 28/08/2025
10/09/2025 15:39

Juntada de petição
10/09/2025 15:37

Juntada de petição
28/08/2025 13:54

Recebidos os autos
28/08/2025 13:54

Juntada de Petição de termo de autuação
12/06/2025 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
12/06/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 20:03

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 16:28

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/03/2025 12:04

Conclusos para decisão
28/03/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 11:17

Juntada de petição
04/02/2025 02:51

Decorrido prazo de VALDECIR RODRIGUES MARTINS em 03/02/2025 23:59.
24/01/2025 13:11

Juntada de Petição de apelação
15/01/2025 18:43

Juntada de Petição de ciência
15/01/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:28

Julgado procedente o pedido
08/01/2025 15:08

Conclusos para julgamento
08/01/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 13:21

Juntada de Petição de diligência
13/12/2024 12:45

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
13/12/2024 12:42

Juntada de petição
11/12/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:53

Expedição de Mandado.
11/12/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:42

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
11/12/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 16:07

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/12/2024 17:10 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
11/12/2024 16:07

Juntada de Ata da Audiência
11/12/2024 15:57

Juntada de petição
11/12/2024 15:54

Juntada de petição
11/12/2024 15:51

Juntada de petição
09/12/2024 10:10

Juntada de petição
29/10/2024 15:02

Juntada de petição
29/10/2024 14:56

Juntada de petição
23/10/2024 14:58

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/12/2024 17:10 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
23/10/2024 14:55

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/10/2024 15:40 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
23/10/2024 14:55

Juntada de Ata da Audiência
23/10/2024 11:09

Juntada de petição
21/10/2024 17:31

Juntada de petição
01/10/2024 00:41

Decorrido prazo de VALDECIR RODRIGUES MARTINS em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 16:25

Juntada de Petição de diligência
25/09/2024 13:34

Juntada de petição
25/09/2024 13:26

Juntada de petição
19/09/2024 17:26

Juntada de petição
19/09/2024 14:09

Juntada de petição
19/09/2024 14:00

Juntada de petição
18/09/2024 14:52

Expedição de Ofício.
17/09/2024 13:45

Expedição de Mandado.
17/09/2024 13:42

Juntada de petição
17/09/2024 13:39

Juntada de petição
02/09/2024 09:47

Juntada de Petição de contestação
29/08/2024 10:33

Juntada de Petição de habilitação nos autos
20/08/2024 19:21

Juntada de Petição de ciência
20/08/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
16/08/2024 14:01

Recebida a denúncia contra VALDECIR RODRIGUES MARTINS (RÉU)
14/08/2024 18:11

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/10/2024 15:40 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
24/07/2024 17:55

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 00:12

Decorrido prazo de VALDECIR RODRIGUES MARTINS em 17/06/2024 23:59.
13/06/2024 15:17

Juntada de Petição de diligência
07/06/2024 12:49

Juntada de petição
04/06/2024 12:42

Juntada de petição
04/06/2024 12:40

Expedição de #Não preenchido#.
04/06/2024 12:38

Juntada de petição
04/06/2024 12:35

Expedição de Mandado.
27/05/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 17:23

Conclusos ao Juiz
07/05/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 17:13

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
03/05/2024 16:00

Juntada de Petição de denúncia (outras)
03/05/2024 15:33

Juntada de Petição de denúncia (outras)
24/04/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
21/04/2024 18:17

Juntada de Petição de diligência
21/04/2024 15:28

Recebidos os autos
21/04/2024 15:28

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras
19/04/2024 15:39

Expedição de Certidão.
19/04/2024 12:51

Expedição de Mandado.
19/04/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 11:36

Expedição de Mandado de Prisão.
19/04/2024 10:49

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
19/04/2024 10:49

Audiência Custódia realizada para 19/04/2024 10:00 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
19/04/2024 10:49

Juntada de Ata da Audiência
18/04/2024 13:54

Audiência Custódia designada para 19/04/2024 10:00 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
18/04/2024 12:58

Expedição de Informações.
18/04/2024 08:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca de Campos dos Goytacazes
18/04/2024 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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