15/08/2025 14:17

Baixa Definitiva
15/08/2025 14:17

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 14:17

Baixa Definitiva
09/08/2025 01:41

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA FIGUEIREDO ROCHA MENEZES em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:41

Decorrido prazo de ROGERIO BARBOSA DE MENEZES em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:41

Decorrido prazo de ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:37

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 17:38

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
22/07/2025 20:11

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 17:03

Juntada de Certidão
07/07/2025 17:03

Transitado em Julgado em 03/07/2025
07/07/2025 17:02

Expedição de Certidão.
07/07/2025 17:02

Transitado em Julgado em 07/07/2025
06/07/2025 01:36

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA FIGUEIREDO ROCHA MENEZES em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:36

Decorrido prazo de ROGERIO BARBOSA DE MENEZES em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:36

Decorrido prazo de ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. em 03/07/2025 23:59.
17/06/2025 01:12

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 SENTENÇA Processo: 0803521-57.2024.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIA MARIA FIGUEIREDO ROCHA MENEZES, ROGERIO BARBOSA DE MENEZES RÉU: ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido acima, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I..Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á da intimação da sentença ou, em caso de recurso, da decisão que determinar o pagamento.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquivem-se, cientes as partes de que após encaminhamento dos autos para o arquivo definitivo poderão ser destruídos no prazo de 90 (noventa) dias.

Ao trânsito em julgado e vindo a verba correspondente à fixada, expeça-se mandado de pagamento, com as cautelas de praxe.

BARRA DO PIRAÍ, 12 de junho de 2025.

KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO Juiz Titular
13/06/2025 19:53

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 19:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/06/2025 11:32

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 11:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/06/2025 11:32

Juntada de Projeto de sentença
12/06/2025 11:32

Recebidos os autos
12/05/2025 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FELIPE GOBBE DE NOVAES OLIVEIRA
05/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 11:12

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 11:12

Audiência Conciliação realizada para 28/04/2025 11:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
28/04/2025 11:12

Juntada de Ata da Audiência
25/04/2025 14:22

Juntada de Petição de outros documentos
27/02/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 01:16

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA FIGUEIREDO ROCHA MENEZES em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:16

Decorrido prazo de ROGERIO BARBOSA DE MENEZES em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:15

Decorrido prazo de ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:26

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:50

Expedição de Certidão.
13/01/2025 14:49

Audiência Conciliação designada para 28/04/2025 11:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
14/10/2024 00:08

Publicado Intimação em 14/10/2024.
13/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 20:31

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 20:31

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 16:53

Juntada de Certidão
08/10/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 13:11

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 13:11

Audiência Conciliação realizada para 08/10/2024 13:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
08/10/2024 13:11

Juntada de Ata da Audiência
08/10/2024 10:43

Juntada de Petição de outros documentos
07/10/2024 16:41

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:18

Expedição de Certidão.
03/10/2024 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2024 00:07

Decorrido prazo de ROGERIO BARBOSA DE MENEZES em 27/09/2024 23:59.
29/09/2024 00:07

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA FIGUEIREDO ROCHA MENEZES em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:15

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 00:15

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 17:29

Juntada de Petição de outros documentos
19/09/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:46

Expedição de Informações.
19/09/2024 14:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/07/2024 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2024 17:05

Conclusos ao Juiz
09/07/2024 17:05

Audiência Conciliação designada para 08/10/2024 13:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
09/07/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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